URGENTE: Rondônia registra 46 mortes e 1.675 casos confirmados em 24h
Veja todos os números
02 de Março de 2021 às 18:22
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo Especial de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP), expediu recomendação à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam suspensas, no período de vigência do Decreto n 24.887/2020), que declarou estado de calamidade no Estado de Rondônia por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), todas as modalidades de saídas para os presos do regime semiaberto, em especial as saídas temporárias (art. 122 da LEP), bem como saídas para trabalho externo e estudo mesmo que solicitadas, mas que não tenham sido deferidas judicialmente até o dia 20 de março.
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS; tendo por finalidade com tal ação, evitar-se o aumento e propagação do contágio no período de quarentena estabelecido em todo o Estado, excetuando-se os casos de deferimento individual concedido pelo juiz da vara de execuções penais competente.
Recomenda ainda que sejam tomadas as providências necessárias para que se efetue o isolamento dos novos custodiados que derem entrada no sistema prisional, em todas as comarcas do Estado, mantendo-se para tanto celas ou alas separadas, bem como seja reservado local de isolamento para os presos que forem movimentados entre as unidades prisionais, como no caso de progressão de regime para o semiaberto, devendo da mesma forma, serem destinadas celas ou alas para o efetivo isolamento, conforme previsão contida no Plano de Contigência para o novo Coronavírus (COVID-19) no sistema prisional.
Veja todos os números
02 de Março de 2021 às 18:22
Quem souber de informações sobre a localização do servidor público poderá ligar nos números (69) 99281-9321 mãe Helena ou 99340-2069 irmã Bruna
02 de Março de 2021 às 17:40
Muito assustada, a vítima parou o veículo e os ladrões fugiram levando a moto XTZ Crosse
02 de Março de 2021 às 17:21
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
02 de Março de 2021 às 17:00
02 de Março de 2021 às 16:55
Veja como preparar!
02 de Março de 2021 às 16:53
Frota nova de caminhões coletores e 20 trabalhadores já realizam a coleta de cerca de 20 toneladas de resíduos sólidos por dia
02 de Março de 2021 às 16:49
A reunião, que ocorreu no Palácio do Governo, contou com a presença do Chefe da Casa Civil Júnior Gonçalves, o Secretário de Saúde Fernando Máximo, Deputados estaduais, vereadores e membros da Comissão de Guajará
02 de Março de 2021 às 16:43
A mais nova fiscalização promete ser ainda mais incisiva
02 de Março de 2021 às 16:41
Nas duas últimas semanas, prefeitos e assessores se aglomeraram em gabinetes de parlamentares em busca de recursos pra o Orçamento de 2021, em discussão no parlamento
02 de Março de 2021 às 16:28
Ele trabalhava na empresa Atacadão e estava retornando para casa
02 de Março de 2021 às 16:10
Iniciada em Porto Velho pelo missionário Paul Aenis a Assembleia de Deus em Porto Velho atualmente conta com mais de 10 mil membros
02 de Março de 2021 às 16:07
Governador afirmou que irá aplicar medidas mais rígidas no próximo fim de semana para conter propagação do vírus
02 de Março de 2021 às 16:07
Paciente de 29 anos teve manifestação da doença num intervalo de 230 dias
02 de Março de 2021 às 15:50
A mulher teria se revoltado e passou a xingar a médica de inútil e burra
02 de Março de 2021 às 15:35
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
02 de Março de 2021 às 15:31
Confira a previsão abaixo
02 de Março de 2021 às 15:26
Ao todo, são 332 vagas distribuídas por lotes, categorias e eventos a serem realizados em Porto Velho e seus respectivos distritos.
02 de Março de 2021 às 15:26
02 de Março de 2021 às 15:21
Aos sábados o comércio funcionará das 05 às 12h e permanecerá fechado até a segunda-feira.
02 de Março de 2021 às 15:13
Ele tomou posse no tribunal em 2014
02 de Março de 2021 às 15:05
O Flutuante é composto por duas suítes com ar condicionado, contendo uma beliche de casal e uma beliche de solteiro cada uma
02 de Março de 2021 às 15:04
02 de Março de 2021 às 15:00
Valor será destinado para aquisição de aparelhos e materiais permanentes
02 de Março de 2021 às 14:57
De acordo com dados do boletim diário sobre coronavírus em Rondônia divulgado pela Sesau só em 2021 Guajará -Mirim registrou de 01 de janeiro à 01 de março mais 1099 casos de Covid-19 e 23 mortos.
02 de Março de 2021 às 14:55
Na maioria das operações, os bancos a partir deste mês não podem limitar o PIX a menos que o permitido para as TEDs
02 de Março de 2021 às 14:49
Parlamentar destacou a importância da construção pelo transito intenso da região
02 de Março de 2021 às 14:47
02 de Março de 2021 às 14:31
02 de Março de 2021 às 14:27
02 de Março de 2021 às 14:25
02 de Março de 2021 às 14:21
Grupo com 300 prefeituras firma compromisso de organizar compra conjunta a preços justos
02 de Março de 2021 às 14:17
02 de Março de 2021 às 14:12
02 de Março de 2021 às 14:09
O caso será investigado para verificação de possível situação de maus tratos ou outro crime
02 de Março de 2021 às 14:02