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STICCERO firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT

STICCERO firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT


Geral
04 de Março de 2010 às 10:09

STICCERO firma Termo de Ajuste de Conduta com o MPT

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades


Geral
24 de Fevereiro de 2010 às 17:57

Ministério Público Federal divulga liminar e sentença que proíbem taxa de diploma em faculdades

Mais de mil jovens devem ser atendidos pelo ProJovem Adolescente em Porto Velho

Mais de mil jovens devem ser atendidos pelo ProJovem Adolescente em Porto Velho


Geral
23 de Fevereiro de 2010 às 05:00

Mais de mil jovens devem ser atendidos pelo ProJovem Adolescente em Porto Velho

MP obtém liminar para que bloco Urubu Rei suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados

MP obtém liminar para que bloco Urubu Rei suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados


Geral
12 de Fevereiro de 2010 às 17:06

MP obtém liminar para que bloco não autorizado pelo Município suspenda venda de abadás e recolha produtos comercializados

URGENTE - Clínica de hemodíalise é interditada em Porto Velho

URGENTE - Clínica de hemodíalise é interditada em Porto Velho


Geral
12 de Fevereiro de 2010 às 22:42

URGENTE - Clínica de hemodiálise é interditada em Porto Velho

COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores quanto a não obrigação de trabalhar no feriado

COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores quanto a não obrigação de trabalhar no feriado


Geral
11 de Fevereiro de 2010 às 05:00

COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores da construção civil quanto a não obrigação de trabalhar no feriado estabelecido em convenção.

Ministério Público firma TAC com a Secretaria de Educação para evitar que estagiários lecionem na rede municipal de ensino

Ministério Público firma TAC com a Secretaria de Educação para evitar que estagiários lecionem na rede municipal de ensino


Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 16:45

Ministério Público firma TAC com a Secretaria de Educação para evitar que estagiários lecionem na rede municipal de ensino

MPF quer impedir genocídio de comunidade quilombola em Rondônia

MPF quer impedir genocídio de comunidade quilombola em Rondônia


Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 10:27

Comunidade sofre restrições em desenvolvimento econômico e não tem políticas públicas

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias


Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 09:36

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary


Geral
09 de Fevereiro de 2010 às 09:34

MP firma acordo para promoção de projetos de educação sexual em escolas do Vale do Jamary

Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida

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Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2010 às 09:22

Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida

Lei em vigor manda prefeito arrumar e punir donos de terrenos baldios

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Geral
03 de Fevereiro de 2010 às 11:17

Lei em vigor manda prefeito arrumar e punir donos de terrenos baldios

Painel Político – (Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade) Alan Alex

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Geral
01 de Fevereiro de 2010 às 17:29

Faltou tinta mas deu para ler: conheça o TAC da publicidade

Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes

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Geral
01 de Fevereiro de 2010 às 14:56

Curadoria da Saúde estabelece prazo para ampliação de local de armazenamento de medicamentos em Ariquemes

Justiça do Trabalho homologa acordo que destina multa aplicada à faculdade para a Apatox

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Geral
29 de Janeiro de 2010 às 08:49

Justiça do Trabalho homologa acordo que destina multa aplicada à faculdade para a Apatox

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate Dimples Dance

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Geral
22 de Janeiro de 2010 às 11:27

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate

MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses

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Geral
20 de Janeiro de 2010 às 15:07

MP firma TAC para regular entrada de crianças e adolescentes em lan houses

Juiz determina abertura de licitação para transporte intermunicipal em RO

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Geral
19 de Janeiro de 2010 às 14:00

Juiz determina abertura de licitação para transporte intermunicipal em RO

Anac notifica TAM e Gol por embutirem seguro em venda de passagens pela web

Anac notifica TAM e Gol por embutirem seguro em venda de passagens pela web


Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2010 às 13:50

Embora o seguro seja opcional, os sites das empresas já pré-selecionavam a opção de contratação desse serviço, diz a agência. A TAM e a Gol receberam uma notificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que quer que as companhias deixem de incluir

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

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Geral
06 de Janeiro de 2010 às 14:13

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP ajuíza Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para garantir gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal

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Justiça
05 de Janeiro de 2010 às 11:10

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Divulgado edital para concurso da SEFIN em RO; salários de até R$ 15 mil - Confira

Divulgado edital para concurso da SEFIN em RO; salários de até R$ 15 mil - Confira


Concursos
30 de Dezembro de 2009 às 15:11

Divulgado edital para concurso da SEFIN em RO; salários de até R$ 15 mil - Confira

MP obtém liminar para que Município e Secretaria de Educação de Rolim criem vagas em creches

MP obtém liminar para que Município e Secretaria de Educação de Rolim criem vagas em creches


Geral
29 de Dezembro de 2009 às 10:27

O Ministério Público de Rondônia teve pedido de liminar deferido pela Justiça para que o Município de Rolim de Moura e Secretaria Municipal de Educação, solidariamente, criem 80 novas vagas em creches até o dia 1º de março de 2010, além das já existentes.

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho


Geral
22 de Dezembro de 2009 às 17:07

Promotoria de Justiça da Cidadania firma TAC com Câmara Municipal de Porto Velho

MP propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Cujubim

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Geral
21 de Dezembro de 2009 às 16:02

MP propõe ação de improbidade contra ex-prefeito de Cujubim

Cerejeiras - Comissariado conclui ciclo de palestras nas escolas

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Geral
11 de Dezembro de 2009 às 10:36

Aproximadamente 500 pessoas assistiram as palestras este ano.

IPHAN é obrigado pela Justiça a aplicar multas em todo o país

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Geral
04 de Dezembro de 2009 às 12:57

IPHAN é obrigado pela Justiça a aplicar multas em todo o país

Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada

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Geral
04 de Dezembro de 2009 às 11:25

Ceron assina TAC com a Prefeitura de Ariquemes para iluminar área urbanizada

MP firma TAC para adequar sistema de disposição de dejetos em cadeia de Santa Luzia

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Geral
03 de Dezembro de 2009 às 17:17

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé


Geral
03 de Dezembro de 2009 às 10:41

Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé

Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis

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Geral
02 de Dezembro de 2009 às 11:08

Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis

Associação Cidade Verde destaca decisão da Justiça para adequação da rede bancária às necessidades dos clientes

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Geral
01 de Dezembro de 2009 às 09:34

Associação Cidade Verde destaca decisão da Justiça para adequação da rede bancária às necessidades dos clientes

MPF move ação civil pública contra Incra e Ceron para garantir instalação de energia elétrica rural

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Geral
30 de Novembro de 2009 às 17:14

Disputa judicial entre Incra e fazendeiros é motivo de recusa da Ceron em implantar o Programa Luz Para Todos no assentamento Santa Cruz, em Ariquemes

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes


Geral
30 de Novembro de 2009 às 16:46

Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito

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Geral
27 de Novembro de 2009 às 08:39

Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito

Promotoria de Justiça ajuíza mais uma ação para garantir atendimento a menor

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Geral
25 de Novembro de 2009 às 11:26

Promotoria de Justiça ajuíza mais uma ação para garantir atendimento a menor

Ministério Público propõe ação para assegurar tratamento de menor em risco fora do Estado

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Justiça
20 de Novembro de 2009 às 09:28

Ministério Público propõe ação para assegurar tratamento de menor em risco fora do Estado

Liminar da Justiça suspende licitação das linhas de ônibus em Rondônia

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Geral
18 de Novembro de 2009 às 10:34

O edital da forma em que foi publicado viola os princípios consagrados na Constituição da República e previstos no art. 3º, da Lei de Licitação, entre eles o da legalidade.

Ex-presidente de sindicato entra na Justiça pedindo o retorno da convenção que fez com os patrões em 2008

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Geral
16 de Novembro de 2009 às 14:13

Ex-presidente de sindicato entra na Justiça pedindo o retorno da convenção que fez com os patrões em 2008

LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:13

LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

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Geral
05 de Novembro de 2009 às 15:11

Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos

PDT pede ao STF que obrigue Senado a cassar mandato de Expedito Júnior

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Política
04 de Novembro de 2009 às 17:39

Na reclamação, que tem caráter liminar, o partido pede que o tribunal volte a determinar a posse de Acir Gurgacz

Comunidade do Cohab se revolta com obra mal projetada de Escola Municipal em Porto Velho e faz denúncia no MP – Confira fotos

Comunidade do Cohab se revolta com obra mal projetada de Escola Municipal em Porto Velho e faz denúncia no MP – Confira fotos


Geral
29 de Outubro de 2009 às 13:09

Os pais, alunos e funcionários da Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, do bairro Cohab Floresta, na pessoa do Conselho Escolar, estão revoltados pela forma arbitrária e desinteressada como está sendo conduzida a obra de reforma naquela instituição de

PROCON/RO informa sobre lei exige que boletos informem nome, endereço e CNPJ

PROCON/RO informa sobre lei exige que boletos informem nome, endereço e CNPJ


Geral
29 de Outubro de 2009 às 08:49

PROCON/RO informa sobre lei exige que boletos informem nome, endereço e CNPJ

Sindicato realiza greve de 24 horas na agência central do HSBC em Porto Velho

Sindicato realiza greve de 24 horas na agência central do HSBC em Porto Velho


Geral
28 de Outubro de 2009 às 16:49

Sindicato realiza greve de 24 horas na agência central do HSBC em Porto Velho

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