ÚLTIMAS
-
TROCA DE TIROS: Identificados os quatro criminosos mortos em confronto com equipes da PM
-
EM PORTO VELHO: Prefeitura tenta contornar paralisação dos ônibus após anúncio de greve
-
ESQUENTA BLACK FRIDAY: Lojas antecipam descontos e movimentam o comércio em Porto Velho
-
ENTRE VERSOS E HISTÓRIAS: Estudantes de Jaci-Paraná descobrem na literatura novas formas de expressão
-
ENTREVISTA: Coronel Braguin detalha confronto com mortes de criminosos durante operações
-
PROCESSO SELETIVO: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para posse
-
ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$300 mil para aquisição de medicamentos em Machadinho do Oeste
-
NOVEMBRO AZUL: Prefeitura de Jaru promove ações de prevenção ao câncer de próstata
-
SE DERAM MAL: Quatro criminosos morrem em confronto com equipes policiais na capital
-
FIM DA LINHA: Criminoso que roubou escopeta e matou homem morre em confronto com a PM
Justiça do Trabalho homologa acordo que destina multa aplicada à faculdade para a Apatox
Justiça do Trabalho homologa acordo que destina multa aplicada à faculdade para a Apatox
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O juiz substituto Edilson Carlos de Souza Cortez, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, homologou em audiência de conciliação nesta quinta-feira (28) um acordo na ação de execução do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho, autorizando a conversão do pagamento da multa de R$15 mil aplicada à uma instituição de ensino superior de Rondônia em repasse à Associação de Pais e Amigos dos Toxicômanos de Porto Velho (Apatox).
Com os recursos, a entidade que atua na recuperação de dependentes do alcoolismo vai adquirir divisórias para suas instalações e comprar gêneros alimentícios. A multa, aplicada à uma das mais antigas faculdades particulares de Porto Velho, foi por causa do descumprimento à principal cláusula do TAC, que prevê a obrigatoriedade da comprovação junto à Justiça dos recibos de pagamento dos salários aos empregados até o 5º dia último do mês subsequente ao trabalhado pelo prazo de um ano, a partir de maio de 2010.
Participaram da audiência, para apreciar o processo 0553-2009-007-14-00-7 a advogada da instituição de ensino, Elenrrizia Schneider da Silva, e a procuradora do MPT (Procuradoria da 14ª Região), Silvana da Silva Suckow.
Em caso de reincidência, a cada mês de atraso no pagamento dos salários, a faculdade fica sujeita à multa mensal de R$15 mil. A proposta para que o valor da primeira multa fosse destinada à Apatox foi apresentada pelo próprio Ministério Público do Trabalho.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Logística
-
Recepcionista
-
Ajudante
-
Agente Vendas
-
Professor(a) Inglês
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
08/08/2026
-
18/07/2026
-
04/07/2026
© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87
