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O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado

06 de Fevereiro de 2024 às 14:47

COLUNA SEMANAL: Prefeitura da capital promete reabrir Complexo da Madeira- Mamoré em 60 dias

Sem dados da Covid-19 em Rondônia; Fhemeron necessita de sangue; ainda não se sabe quem atacou o posto do ICMBio; Pirarucu do Madeira desfila no domingo (04); e muito mais na coluna

03 de Fevereiro de 2024 às 21:03

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

12 de Janeiro de 2024 às 16:49

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

12 de Janeiro de 2024 às 15:03

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

10 de Janeiro de 2024 às 10:43

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

09 de Janeiro de 2024 às 15:17

AGENDA JANEIRO: Escola de Governo abre calendário de cursos para janeiro de 2024

Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores

05 de Janeiro de 2024 às 09:44

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

ECONOMIA: Detran corta e reduz taxas e serviços de habilitação e veículos em Rondônia

A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense

28 de Dezembro de 2023 às 08:02

CONFÚCIO MOURA: Sob Senador, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor

25 de Dezembro de 2023 às 10:57

Uma novidade, é que não haverá rebaixamento nesta edição de 2024. Foi o que ficou decido por decisão da maioria de votos dos representantes dos clubes

2024: FFER divulga tabela e regulamento do campeonato estadual Série A

Esporte

19 de Dezembro de 2023 às 11:50

LEGISLAÇÃO: Demandas são apresentadas em reunião do CMDR

Modelo de desenvolvimento sustentável foi uma das pautas da reunião

16 de Novembro de 2023 às 17:35

MELHORIAS: Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

16 de Novembro de 2023 às 10:35

PESADO: Governo divulga novas alíquotas do ICMS em Rondônia; preços sobem

Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem

08 de Novembro de 2023 às 10:32

SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto

06 de Novembro de 2023 às 10:39

AH, NÃO! Cerveja fica mais cara em Rondônia com mudança no ICMS

Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país

19 de Outubro de 2023 às 09:51

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica

Presidente Lula sancionou medida que garante auxílio-aluguel às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica

21 de Setembro de 2023 às 17:38

CÂMARA MUNICIPAL: PL que dispensa entregadores de adentrar condomínios é aprovado

O PL é de autoria do vereador Joel da Enfermagem

25 de Agosto de 2023 às 10:44

CONFÚCIO MOURA: Senador solicita a instalação de mais unidades do IFRO em Rondônia

O parlamentar Rondoniense também enfatizou a sanção do presidente que criou marco regulatório do ensino médio e ainda a lei que institui os conselhos escolares

04 de Agosto de 2023 às 08:52

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado cria ‘Dia do Profissional de Defesa Sanitária Agropecuária’

14 de janeiro é o dia dedicado por lei para reforçar compromisso com setor

31 de Julho de 2023 às 15:43

SUSTENTABILIDADE: O caminho da destinação correta de resíduos sólidos em Porto Velho

Com lei para grandes geradores, cidade é a única da região Norte que conta com um ecoparque, mas ainda convive com o lixão da Vila Princesa

11 de Julho de 2023 às 16:07

ADVOGADOS: OAB inclui assédios moral e sexual na lista de infrações ético-disciplinares

Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual

04 de Julho de 2023 às 08:30

CONTROLE: Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E

01 de Julho de 2023 às 09:21

LEI: Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

Regras entram em vigor em 1º de julho

20 de Junho de 2023 às 11:29

Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos

SERVIÇO PÚBLICO: Governo planeja aumentar vagas em concursos para 8 mil este ano

Concursos

10 de Junho de 2023 às 08:25

Em seu primeiro ano de mandato, Cassio Gois apresentou um PL de extrema importância para os produtores de café que acaba de ser aprovado

RO RURAL SHOW: Deputado celebra aprovação de PL em defesa dos produtores do café de qualidade

Rondonia Rural Show

26 de Maio de 2023 às 08:34

Presença da Assembleia garante votação de projetos e debates que visam fortalecer o setor do agronegócio.

RO RURAL SHOW: Assembleia prioriza ações que fortalecem o agronegócio

Rondonia Rural Show

19 de Maio de 2023 às 11:43

Ciclo de palestras é promovido pela Escola do Legislativo.

ELAS NO PODER: Mulheres no agronegócio é tema de palestra na Rondônia Rural Show

Rondonia Rural Show

18 de Maio de 2023 às 09:08

LEI: Dep. Alan Queiroz garante notificação para crianças com fissura labiopalatal

A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)

13 de Maio de 2023 às 10:41

VIA SUS: Nova lei garante saúde bucal, quatro munícipios do interior contemplados

Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade

09 de Maio de 2023 às 16:32

MOTOTAXI: Projeto de Marcelo Reis autoriza transporte de passageiros por aplicativo

Com a nova Lei, todos os mototaxistas vão, além de manter o transporte individual de passageiros na firma convencional

09 de Maio de 2023 às 10:26

SEM SORORIDADE: Dez deputadas votaram contra igualdade salarial entre homens e mulheres

Bia Kicis, Carla Zambelli e Rosângela Moro ligadas ao bolsonarismo também votaram “não”

08 de Maio de 2023 às 09:52

VEREADOR: Aprovação de Programa deve beneficiar moradores do Porto Cristo, diz Negreiros

O vereador se pronunciou no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital e disse que batalhará ao lado da sociedade para garantir moradia digna à população do local

04 de Maio de 2023 às 15:16

O crime de posse de veículo com os sinais adulterados não abarca apenas quem conduz o veículo na via pública (motorista)

NOVA LEI: Donos de oficinas e condutores flagrados com veículos clonados ficarão presos

Polícia

27 de Abril de 2023 às 16:58

Atleta está preso na Espanha desde janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos

SÓ: Apenas uma pessoa visita o jogador Daniel Alves na prisão

Canais

11 de Abril de 2023 às 15:34

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho

Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado

07 de Abril de 2023 às 09:37

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

28 de Março de 2023 às 15:33

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

14 de Março de 2023 às 16:35

VITÓRIA: Prefeito anuncia nova lei e redução de reajuste no IPTU em Porto Velho

Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves

07 de Março de 2023 às 12:05

MUDANÇAS: Lei que muda regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor

Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

04 de Março de 2023 às 09:59

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

23 de Janeiro de 2023 às 11:21

SINDSEF-RO: Manifesto contra a Medida Provisória N°1.156/2023 que extingue a Funasa

Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP

14 de Janeiro de 2023 às 09:10

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35