AH, NÃO! Cerveja fica mais cara em Rondônia com mudança no ICMS

A elevação da alíquota de ICMS para cerveja em Rondônia está prestes a entrar em vigor, após a aprovação da nova taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no último fim de semana pelo governo estadual.

A mudança na cobrança do imposto sobre a cerveja foi proposta pelo Executivo na semana passada e aprovada no mesmo dia pela Assembleia Legislativa (Alero).

Atualmente, o imposto estadual sobre cervejas e bebidas alcoólicas no estado é de 31%, mas a partir de 1° de janeiro, essa taxa aumentará para 37%, tornando-se uma das mais altas do país.

O imposto sobre cerveja é uma forma de tributação sobre a produção, venda ou consumo de cerveja, tendo como objetivo principal a geração de receita para o governo, ao mesmo tempo em que serve como uma medida para regular o consumo de álcool.

O Estado justificou a proposta enviada ao Legislativo, afirmando que o aumento do imposto era necessário para lidar com a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

Governo do Estado resolveu "pesar a mão" na bebida preferida dos rondonienses e preços devem disparar, causando preocupação nas entidades de classe - Foto: O Globo - Saúde/Bem-Estar

O aumento do ICMS preocupa o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), que prevê impactos diretos nos bares e restaurantes, responsáveis por mais de 6 mil empregos formais em Rondônia e mais de 1 mil empregos na indústria de bebidas.

Em uma declaração recente, o Sindicerv destacou que o aumento do ICMS de bebidas alcoólicas “certamente não é benéfico para a população, nem para a indústria e comércio local”. Como resultado, uma latinha de cerveja que custa R$ 3,50 atualmente deve ficar em média 20 centavos mais cara.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) - seccional Rondônia também expressou preocupação com o aumento do imposto sobre cerveja e bebidas alcoólicas.

Valdir Vargas, presidente da associação, acredita que a medida pode desestimular o consumo. Ele destacou que o impacto será sentido pelo consumidor, uma vez que “as empresas provavelmente repassarão o aumento de custos. Isso pode resultar em menos pessoas consumindo esses produtos e uma queda no faturamento das empresas, tendo um efeito negativo sobre a arrecadação do estado”.

A Abrasel enfatizou a importância de revisar a medida pelo governo e promover um diálogo mais amplo com a sociedade, que será diretamente afetada pelo aumento da alíquota do imposto.

A nova lei do ICMS prevê que apenas as cervejas sem álcool não estarão sujeitas à alíquota de 37% a partir de janeiro.