SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto

Rondoniaovivo

06 de Novembro de 2023 às 10:39

Atualizada em : 07 de Novembro de 2023 às 08:16

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SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

Foto: Seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images

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A partir de 12 de janeiro, produtos considerados prejudiciais à saúde humana ficarão mais caros em Rondônia, devido à aprovação de um projeto recente na Assembleia Legislativa que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esse aumento afeta especificamente cigarros, charutos e tabacos, com uma alíquota de 37%, tornando-se a mais alta do ICMS no estado a partir de janeiro. Em contraste, outros produtos terão uma alíquota de 19,5%, enquanto a cerveja terá uma alíquota de 34%.

O Governo do Estado alegou que segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de aumentar os impostos sobre o cigarro, para reduzir o consumo, especialmente entre os jovens e as pessoas de baixa renda.

É importante observar que o ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e representa a maior parte da arrecadação de tributos no estado.

Isso significa que o consumidor sentirá o impacto desse aumento em suas compras diárias, como alimentos, combustível e transporte público.

Anteriormente, a alíquota do ICMS sobre a venda de cigarros em Rondônia era de 32%, o que significa um aumento de 5% com a nova lei estadual. O estado prevê arrecadar aproximadamente R$ 24 milhões até 2026 apenas com a venda de cigarros.

É importante reforçar que o projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e já foi sancionado pelo governador Marcos Rocha, do União Brasil.

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