VITÓRIA: Prefeito anuncia nova lei e redução de reajuste no IPTU em Porto Velho

Em coletiva realizada no final da manhã desta terça-feira (07), o prefeito Hildon Chaves (União Brasil, acompanhado de vereadores, realizou uma entrevista coletiva, onde anunciou que faria correções no reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que causou polêmica nos últimos dias.

“É necessário ressaltar a defasagem da planta genérica de valores, que não tinha reajuste há 20 anos. Iniciamos os estudos e criamos uma planta que reflete com mais fidedignidade os valores dos nossos imóveis, buscando sobretudo, uma justiça fiscal adequada a todos”, pontuou ele.

Hildon também destacou que, após várias reuniões, chegou a um consenso e que o melhor era fazer mudanças na lei apresentada no final do ano passado e que decidiu pelo reajuste do imposto.  

“Porém, reconhecemos o apelo da população e as dificuldades ainda dos efeitos financeiros e econômicos da pandemia. Em razão disso, participamos de uma reunião com todos os vereadores da Câmara Municipal. Recebemos um expediente assinado por todos os vereadores, que representam a população da nossa capital. Também tivemos uma reunião com o secretário de Fazenda e técnicos da prefeitura, onde construímos um caminho melhor”.

O prefeito da capital anunciou como ficaram os novos percentuais que serão cobrados dos donos de terrenos, imóveis comerciais e residenciais.

“Terrenos baldios serão tributados em 8,5%. Um imóvel comercial, 1%. Um imóvel predominantemente residencial, 0,5% do valor venal. A planta genérica foi atualizada sim, mas atendendo pedido dos nossos vereadores, da nossa população. Esse valor será atualizado ao longo de 10 anos”.

Ele explicou como deve ficar o pagamento do IPTU em 2023:

“O exemplo é que o valor que a pessoa pagaria em cinco anos, agora vai ser diluído em 10. O reajuste para este ano será de 10%. O cidadão que pagou 1 mil reais ano passado, deve pagar mais ou menos, não tem como dar o valor exato por conta de especificidades, cerca de 100 reais a mais de IPTU, mais a variação inflacionária, de cerca de 4,5%”.

Momento que Hildon mostra nova minuta de lei que vai regulamentar reajuste do IPTU em 10 anos ou 10% por ano - Reprodução de vídeo/Rondoniaovivo

Hildon Chaves divulgou que haverá a votação de uma nova lei para tornar a medida legal.  

“Os vereadores sugeriam a revogação da lei, mas achamos melhor, por bem, encaminhar uma nova lei. Já estamos com a minuta aqui e até umas 14:30, encaminharemos ainda hoje [terça-feira, 07]. Assim faremos a nova forma do parcelamento do imposto ao longo dos próximos 10 anos”.

Mesmo assim, o chefe do Poder Executivo municipal ainda acredita que possam acontecer alguns problemas, mas em menor escala do que aqueles dos últimos dias.

“Agora, eu estou mais tranquilo. Pode ser que aconteçam algumas inconsistências. Pode ser que algum imóvel esteja subavaliado. Um terreno que tenha o valor de 2 mil reais e um imóvel de 100 mil. Vi algumas postagens comparando os percentuais, que não é uma medida adequada. Não reflete a realidade”, encerrou Hildon.