Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Segundo Mário Jorge, a PEC 32 representa um gravíssimo retrocesso para os servidores pois poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada
No mês de junho é celebrado o orgulho da comunidade LGBTQIA+, trazendo ainda reflexões sobre a importância do respeito e da igualdade
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho
Muitos são obrigados a realizarem exames de corpo de delito e perícia, o que vai contra o código de Ética Médica
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Os profissionais, em sua maioria, quer mudanças na resolução que regulamenta a publicidade médica. “Ela está desatualizada para os dias atuais”, dizem
Confira a nota abaixo
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
Esses clientes buscam negociação de contas de luz, solicitação de religação ou ligação, entre outros serviços essenciais
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Novelas
O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde
Por Valdemir Caldas
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Atualmente, ao praça é exigido que prestes serviços por dez anos para a aquisição de estabilidade na corporação
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Uma delas é a pega correta do mamilo pelo bebê
Confira a coluna de Cícero Moura
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
NOVELAS
A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.
Em live, ministro havia 'garantido' exame. Decisão judicial diz que provas terão de ser adequadas à nova realidade do ano letivo no país
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