Nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos em todo o território nacional
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves
Desde o início de 2023, valor total das obras finalizadas no estado supera R$ 17 milhões. Melhorias beneficiam mais de 4,7 mil alunos, entre eles 1,5 mil estão no período integral
Bombas em Brasília; prefeito eleito Léo Moraes viaja para conhecer ações que deram certos em outras capitais; deputados federais de RO assinam PEC da escala de trabalho 6 X 1; leia tudo isso e muito mais
A nova lei visa financiar indenizações para vítimas de acidentes de trânsito
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Saiba como solicitar o resgate dos valores e veja perguntas e respostas sobre os valores de "dinheiro esquecido"
Nova legislação foca na responsabilização de quem prejudica a saúde pública
Pesquisadora alerta para situação crítica em três biomas
Para o parlamentar, a nova lei facilita a vida dos cidadãos e representa um marco na modernização dos processos judiciais no Estado
Serviço de Táxi agora pode ser realizado por veículo com carroceria tipo caminhonete de até 2.000 quilos
Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão
Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Após esse espetáculo tem a indicação da agremiação vencedora na competição. Veja a programação deste sábado e domingo
Após a apresentação das crianças entra em cena o Boi Bumbá Adulto Diamante Negro e a quadrilha Adulta Mocidade Juninina.
O evento encerra no domingo, 30
É um passo extremamente importante para fortalecer a nossa economia e valorizar o trabalho dos nossos agricultores
A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI
O montante contribui para a realização do evento
Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
Três quadrilhas e um boi-bumbá se apresentam na noite de hoje,25
A quadrilha mirim Luar do São João também se apresenta na noite de hoje
Maior arraial do Norte, acontece entre os dias 21 e 30 de junho
O evento está sendo transmitido pelo canal do youtube do governo, com a participação de equipes de profissionais da área e convidados.
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos
O “Dia da Imprensa” no Brasil é comemorado em 1º de junho, data que iniciou a circulação do jornal Correio Braziliense
Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
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