Ação acontece em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher
Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado
O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia
País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas
Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia
Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações
O arraial é uma celebração que remonta a tradições ancestrais
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia
Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União
Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital
Há a previsão ainda da realização de debates para fornecer informação à população
Apesar de haver lei proibindo essa prática, fotos de mulheres são vazadas sistematicamente por ex-companheiros
Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas
Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município
Para ela, educação é mola propulsora de qualquer ação
Reconhecimento veio através da Lei nº 3.011, de 8 de fevereiro de 2023, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves
Reajuste “menos” generoso de 37% também vai valer para prefeito, vice-prefeito e secretários
Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula
Lei foi sancionada pelo prefeito Hildon Chaves
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino
Mulheres terão cotas de 20%
Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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