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OZONIOTERAPIA: Tratamento que também virou lei em RO ainda gera dúvidas sobre benefícios
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
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Foto: Reprodução da internet
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Rondônia agora oferece uma nova alternativa de tratamento para pacientes com doenças graves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS): a ozonioterapia.
Apesar das críticas de organizações médicas nacionais, essa forma de terapia com ozônio foi oficialmente introduzida por meio de legislação e pode ser utilizada como um complemento aos tratamentos convencionais.
A Lei nº 5.728, sancionada em 5 de janeiro de 2024, estabelece condições específicas para a aplicação desse tratamento:
- Somente profissionais de saúde com formação superior e registro em seus respectivos conselhos profissionais estão autorizados a administrar o tratamento.
- O procedimento só pode ser realizado com equipamentos de produção de ozônio medicinal que estejam de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Antes da aplicação, o profissional responsável deve informar ao paciente que a terapia é complementar.
A Anvisa reforçou em comunicado que os dispositivos registrados para a aplicação da ozonioterapia são destinados exclusivamente a tratamentos odontológicos e estéticos, incluindo procedimentos como tratamento de cárie dental, prevenção de inflamações, auxílio em cirurgias odontológicas, limpeza da pele, entre outros.
A agência ressalta que não existem equipamentos de produção de ozônio para uso médico aprovados no Brasil devido à falta de evidências científicas que confirmem sua eficácia e segurança. Empresas interessadas em regularizar novos equipamentos para outros usos devem apresentar estudos clínicos que comprovem sua eficácia e segurança.
Ozonioterapia também é utilizada no tratamento de dores crônicas das articulações - Foto: Istockphoto.com
O que é
A ozonioterapia é descrita pela Secretaria de Saúde de Rondônia como um tratamento que utiliza uma mistura dos gases medicinais oxigênio e ozônio, com o objetivo de auxiliar no tratamento de doenças graves, como câncer, dores crônicas, infecções diversas, feridas, queimaduras e problemas vasculares.
Polêmica nacional
Em julho de 2023, o Senado aprovou uma lei que permite a ozonioterapia em todo o território nacional. No entanto, a Academia Nacional de Medicina (ANM) expressou preocupações e pediu ao presidente Lula que vetasse o projeto, argumentando a falta de evidências científicas sobre sua eficácia e os riscos à saúde.
Em resposta às críticas, a legislação estabelece que a ozonioterapia seja utilizada apenas como um procedimento complementar. Essa decisão gerou controvérsias, uma vez que tanto a ANM quanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) expressaram reservas quanto à eficácia e segurança desse tratamento.
Embora a ozonioterapia tenha sido autorizada, seu uso fora das condições estabelecidas pela legislação é considerado infração sanitária, sujeita a penalidades como interdição, cancelamento de registro e multa. Qualquer solicitação para nova autorização está sujeita à apresentação de documentação e análise específicas.
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