Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado
Técnico sugere criação de programa para aumentar produção de plantel de pequenos criadores
A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época
O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.
Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
A Ação é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) realizado em parceria com várias instituições
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