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Busca de Notícias - Você buscou por desembargador


Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha


Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires


Política
13 de Abril de 2017 às 07:55

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho


Justiça
12 de Abril de 2017 às 17:48

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso


Polícia
12 de Abril de 2017 às 10:44

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

Desembargador suspende ação penal contra advogado

Desembargador suspende ação penal contra advogado


Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados


Justiça
04 de Abril de 2017 às 11:34

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

Temos imensos problemas - Por Sérgio Pires

Temos imensos problemas - Por Sérgio Pires


Política
03 de Abril de 2017 às 09:07

Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:44

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré


Geral
30 de Março de 2017 às 09:27

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa


Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral


Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 16:36

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual


Geral
28 de Março de 2017 às 05:00

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado


Polícia
27 de Março de 2017 às 11:17

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

Após protesto, CEF promete iniciar pagamento de precatório aos Técnicos Educacionais

Após protesto, CEF promete iniciar pagamento de precatório aos Técnicos Educacionais


Geral
23 de Março de 2017 às 14:04

Os trabalhadores em educação se concentraram no Sintero e se dirigiram à agência da Caixa na Avenida Nações Unidas, no bairro Nossa Senhora das Graças, onde foi realizado o protesto.

Servidores da educação vão protestar na CEF pelo pagamento de precatório

Servidores da educação vão protestar na CEF pelo pagamento de precatório


Geral
22 de Março de 2017 às 14:56

O objetivo do protesto é cobrar o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo, que há 15 dias está emperrado.

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor


Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia


Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp


Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 09:49

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Kaká Mendonça

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Kaká Mendonça


Geral
17 de Março de 2017 às 09:22

Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.

Toyota é condenada a pagar hora extra por intervalo para café

Toyota é condenada a pagar hora extra por intervalo para café


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 15:40

Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas


Geral
13 de Março de 2017 às 15:33

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais


Geral
08 de Março de 2017 às 14:36

TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia


Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira


Brasil e Mundo
06 de Março de 2017 às 08:11

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro

Justiça do Rio permite realização de Fla-Flu com torcida mista

Justiça do Rio permite realização de Fla-Flu com torcida mista


Esporte
04 de Março de 2017 às 08:19

A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho


Polícia
02 de Março de 2017 às 14:29

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país


Geral
01 de Março de 2017 às 09:52

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema


Geral
19 de Fevereiro de 2017 às 15:29

Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

Encontro promovido pela ALE capacita vereadores

Encontro promovido pela ALE capacita vereadores


Política
14 de Fevereiro de 2017 às 09:20

Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.

Maurão ressalta papel dos vereadores na construção de municípios fortes

Maurão ressalta papel dos vereadores na construção de municípios fortes


Política
14 de Fevereiro de 2017 às 09:11

Para o presidente, é importante que haja essa troca de experiências e de conhecimentos, para que os Legislativos Municipais se fortaleçam e ajudem as prefeituras. “A situação econômica da maioria dos municípios não é boa.

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex


Geral
13 de Fevereiro de 2017 às 14:27

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”


Brasil e Mundo
13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki

Conheça o ministro que vai comandar a Lava Jato no lugar de Teori Zavascki


Brasil e Mundo
07 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia


Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

Acusado de assaltar clientes na saída do banco tem habeas corpus negado

Acusado de assaltar clientes na saída do banco tem habeas corpus negado


Justiça
31 de Janeiro de 2017 às 14:35

As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Por Editoria

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