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Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

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Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2017 às 10:24

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

TCE multa Detran por contratação de empresa de publicação de editais

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Polícia
01 de Agosto de 2017 às 14:18

Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

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Justiça
29 de Julho de 2017 às 09:07

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Brasileiros eram mantidos como 'escravos' por igreja dos EUA

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Brasil e Mundo
25 de Julho de 2017 às 07:59

Igreja tirava os passaportes das vítimas, que falavam pouco inglês. Brasileiros eram depois forçados a trabalhar 15 horas por dia, sem salário

Encontro do MP com Jornalistas aborda cobertura com crianças e adolescentes

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Geral
07 de Julho de 2017 às 11:42

Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

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Política
03 de Julho de 2017 às 09:24

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

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Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

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Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

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Geral
16 de Junho de 2017 às 08:22

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

Da negligência a agressão, violência contra idosos precisa ser freada

Da negligência a agressão, violência contra idosos precisa ser freada


Geral
14 de Junho de 2017 às 17:30

A sociedade precisa romper com o ciclo de abandono dos idosos

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

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Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

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Cultura
14 de Junho de 2017 às 10:55

O objetivo é levar as pessoas à reflexão e conscientização com respeito a violação de direitos humanos desse seguimento da sociedade.

Suspeito é preso após invadir fábrica da Coca-Cola

Suspeito é preso após invadir fábrica da Coca-Cola


Polícia
13 de Junho de 2017 às 07:22

Uma equipe da Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça-feira (13), Jair M. S. (45), acusado de invadir as dependências da fábrica da Coca-Cola

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

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Geral
12 de Junho de 2017 às 17:16

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

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Brasil e Mundo
12 de Junho de 2017 às 10:11

Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho

Rondônia registra 512 denúncias de violência contra crianças

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Geral
07 de Junho de 2017 às 16:32

De acordo com o Integrante do MP/RO, um dos objetivos deste dia é despertar as pessoas para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressões

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:37

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

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Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

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Política
26 de Maio de 2017 às 15:59

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas


Política
26 de Maio de 2017 às 07:57

O senador cara de pau - Por Valdemir Caldas

OAB pede hoje impeachment de Temer

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Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 09:45

A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato


Geral
24 de Maio de 2017 às 08:25

O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

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Geral
19 de Maio de 2017 às 10:03

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

Porto Velho recebe 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Porto Velho recebe 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos


Cultura
18 de Maio de 2017 às 15:43

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é voltada à promoção da educação e da cultura em direitos humanos, um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana

HRV promove cinema em praça pública para lembrar Luta Antimanicomial

HRV promove cinema em praça pública para lembrar Luta Antimanicomial


Cultura
18 de Maio de 2017 às 09:03

Lutava-se pelo fim desse tipo de tratamento e pela instalação de serviços alternativos”.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

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Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Comitê de Combate à Violência Sexual promove roda de conversa

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Geral
15 de Maio de 2017 às 16:09

A atividade faz parte da programação alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Após falsa denúncia creche 'Carinho de mãe' fecha unidade em Porto Velho

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Geral
25 de Abril de 2017 às 13:50

O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.

Três mil índios se reúnem para discutir ameaça aos direitos indígenas

Três mil índios se reúnem para discutir ameaça aos direitos indígenas


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2017 às 15:40

Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

Russia bane Testemunhas de Jeová do país


Política
22 de Abril de 2017 às 11:01

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

DENÚNCIA – Eleição de sindicato é contestada na justiça em Rondônia

DENÚNCIA – Eleição de sindicato é contestada na justiça em Rondônia


Justiça
17 de Abril de 2017 às 05:00

Os procedimentos adotados na contestada eleição também chamaram atenção, de acordo com os associados, foram utilizadas urnas sem os devidos lacres, passiveis à violação, além da ausência dos mesários em número suficiente para garantir a lisura do processo

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Desembargador suspende ação penal contra advogado

Desembargador suspende ação penal contra advogado


Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Adversário de Anderson Silva é flagrado no doping e luta cancelada

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Esporte
06 de Abril de 2017 às 20:31

Kelvin Gastelum pode ter usado substância proibida na preparação para o combate contra Vítor Belfort, em março

Lei que protege vítimas de violência infantil é sancionada

Lei que protege vítimas de violência infantil é sancionada


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2017 às 13:54

A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia


Polícia
04 de Abril de 2017 às 11:42

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

Comitê articula ações em feiras agropecuárias para combater trabalho infantil

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Geral
30 de Março de 2017 às 08:51

A campanha a ser desencadeada pelo Comitê Gestor tem como slogan “Agricultor Inteligente mantém a criança na escola” e tem como logomarca uma mãozinha pintada com tintas coloridas.

Presidente da Câmara e mais dois são detidos por desacato após confusão

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Geral
28 de Março de 2017 às 09:04

De acordo com o que consta no boletim policial, tudo começou quando a guarnição de serviço, durante policiamento de rotina, aproximou-se de um local onde estaria ocorrendo um evento particular com música ao vivo, estilo moda de viola.

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

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Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

Por Editoria

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