Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Estado Islâmico ataca hospital em Cabul e mata 30 pessoas
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
As escolas ficaram empatadas até o último quesito, enredo, definido como o critério de desempate na tarde desta quarta-feira. A Mocidade teve duas notas 9,9 e ficou em segundo lugar. A Portela venceu com 269,9 pontos e a Mocidade ficou um décimo atrás.
PRF apreende menor com motocicleta roubada
A família da vítima soube da violação do caixão também na segunda, pela manhã, quando um coveiro do Cemitério da Armação acionou a Polícia Militar.
A cerimônia do Oscar 2017 aconteceu neste domingo (26), em Los Angeles, e foi marcada pela polêmica da apresentação do prêmio de Melhor Filme
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro. A decisão que manteve a progressão de regime é da juíza
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
Mandados de prisão estão sendo cumpridos no Ceará, Bahia, Minas e São Paulo
Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a
O credenciamento dos inscritos será a partir das 18h30
Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências
As denúncias sobre indícios de pornografia infantil envolvem 17,6 mil endereços virtuais. Sobre racismo, chegam a 11,4 mil páginas e incitação de crimes contra a vida totalizam 5,2 mil casos.
Em seu desfavor, os PM’s constataram um Mandado de Prisão por “violação ou quebra de tornozeleira”.
De acordo com os estudantes, a invasão teria possibilitado a alteração de suas opções de curso
Segundo dados de ONGs internacionais, mais da metade dos homicídios de trans do mundo ocorrem no Brasil.
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
O musical "La La Land", de Damien Chazelle, com Emma Stone e Ryan Gosling, foi o destaque da noite. Com sete prêmios, não só venceu todas as quais foi indicado, como é o novo recordista, com sete prêmios, ultrapassando 'Expresso da Meia-noite' e 'Um Estra
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
Funai repudia as fotos que mostram povos indígenas isolados
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
A dramartugia sonora assinada pelo músico Bira Lourenço, traz com sutileza os sons da casa. O tilintar das louças e o ranger da escova remontam o ambiente que a estrutura social quer dar a mulher, mas o estralar do chicote espelha a língua ferina que que
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
"Definitivamente, não houve um acidente, houve um homicídio, o que ocorreu em Medellín é um assassinato", disse Ferreira, assegurando que se o piloto Miguel Quiroga tivesse cumprido as normas, agora não se estaria lamentando a tragédia.
A acusação foi formalizada pelo promotor do departamento de Santa Cruz, Gomer Padilla, afirmando que Celia Castedo deve se apresentar para testemunhar, dentro das investigações, pelo acidente ocorrido no dia 28 de novembro.
Os advogados querem a partir de agora construir a imagem de Elize a partir das dificuldades da infância, do convívio familiar e da superação de problemas para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra o empresári
O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
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85 Anos da Dna Nívea
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