O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin
Senador disse que ganhará eleição no voto a eleição do ano que vem
Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.
Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado.
Segundo a Aneel, a bandeira a partir deste será de R$3,50 a cada 100kWh.
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.
A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Na última segunda, 18, foi autoriza formas de terapia de reversão sexual
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista
Ainda sem definição jurídica, o senador Ivo Cassol, do PP, que já governou o Estado em duas oportunidades anunciou publicamente que é pré-candidato, mas está inelegível.
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014
Ignora o que a grande maioria da comunidade quer.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
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