A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
Denunciantes foram resgatados e confirmaram rotina de humilhações
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
Naquele conjunto de prédios haverá algo em torno de 12 mil moradores.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.
O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
Por Sérgio Pires
O trio teria movimentado mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 316 milhões), além de permanecerem nos EUA de forma ilegal
Por Valdemir Caldas
Anderson do Singeperon propôs o debate sobre a criação de uma estrutura independente para a socioeducação
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Diante das dificuldades, os bois decidiram suspender o Duelo na Fronteira 2017.
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
A surpresa da pesquisa é Pimenta de Rondônia que ficou em 3º lugar.
São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas
A polícia suspeita que os familiares supostamente esperavam a morte da mulher e por isso a deixaram na funerária
Presidida pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, a reunião teve como objetivo discutir questões afetas ao meio ambiente, estabelecendo soluções junto aos setores responsáveis.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
As pesquisas não mudam e os nomes, até agora, também não! – Por Sérgio Pires
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
Promotor quer que governo estadual assuma direção da unidade
Além disso, foi garantido o reconhecimento de irredutibilidade de vencimento dos servidores ativos e inativos
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios
Weverson Sega seria o autor do tiro que matou Cristopher, o motivo seria uma dívida de drogas
No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
Aos 32 anos, “Marquinhos” já cumpre pena por outros dois homicídios e uma tentativa
Após ser flagrado em veiculo oficial com família a bordo em pleno feriado
O Deputado Léo Moraes se reuniu com o Promotor de Justiça, Dr. Shalimar Marques, para tratar sobre ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público
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