Governo de Rondônia lança portal que reúne toda a legislação do Estado
O acordo foi firmado mediante convênio entre o TRE-RO e diversas instituições e entidades públicas e civis ligadas aosistema prisional e socioeducativo
MP/RO inaugura nova Promotoria de Justiça e cede antigo prédio
De acordo com a Secretaria, neste momento em que o Brasil recebe pessoas de todo o mundo, em um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias
Um exemplo disso, é a criação da Casa Mulher Brasil, que será construída em Porto Velho com o objetivo de atender às políticas de mulheres.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.
Nessa nova rotina, o Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (Crepad) tenta encaminhar dependentes químicos em recuperação para preencher vagas de trabalho em empresas.
O horário de atendimento na zona leste é das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
MEC vai extinguir curso de Direito da Unir
O prédio do Tudo Aqui tem uma arquitetura moderna, oferece conforto para usuários e para quem trabalha nele
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.
As audiências, realizadas a cada semestre, são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente.
“O Brasil prende muito, mal e ilegalmente.”
Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira
O local não fornece segurança nem mesmo para os policiais, os quais estão tirando dinheiro do próprio bolso para fazer consertos de emergência.
Léo Moraes disse que está tramitando no Congresso Nacional projeto para a inclusão dos agentes penitenciários no sistema da Segurança Pública e que isso pode ser uma grande conquista para a classe.
O Regimento Interno prevê o intervalo de cinco sessões do plenário entre o primeiro e segundo turnos, o que não ocorreu ainda. Mas a votação desta terça, suspendeu a necessidade do prazo mínimo.
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais
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Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo
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