Ministério Público presta homenagem à Defensoria Pública Estadual
Oito defensores públicos são promovidos à Terceira Entrância
Defensores públicos substitutos são promovidos à Terceira Entrância
Defensoria intervém e juízo adia reintegração de posse do Universitário
Nesta manhã as famílias estão sendo retiradas e elas devem ser conduzidas a um lote no bairro Planalto, na zona Leste.
Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante
Lucas Couto é empossado como defensor público substituto
A ideia inicial era que os blindados estivessem à disposição durante a Copa do Mundo no Brasil, mas o processo internacional de licitação atrasou. As duas empresas vencedoras, ambas de Israel, agora trabalham na conclusão das adaptações solicitadas pela P
IBGE, INSS e PRF aguardam autorização para realizar seleções. Sete ministérios devem ter mais de 2,1 mil vagas autorizadas.
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
MP toma posse no Conselho Penitenciário de Rondônia
Fim da revista íntima coloca em risco a vida de presos e servidores
Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria
Boxes do Shopping Popular são demolidos pela Prefeitura
Em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Controladoria realiza hoje (12), a partir das 14h, evento para debater assuntos relativos ao tema.
OAB/RO lança campanha contra captação de clientes
Acusado de ser mandante de homicídio é mantido preso
Acordo de cooperação permite infratores a fazer cursos
Vencedores do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos na sexta-feira
O coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) recebeu nesta terça, 02/12, em seu gabinete, o Defensor Público Geral, doutor Antônio Fontoura Coimbra, e o defensor público, doutor Valmir Rodrigues Fornazari.
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.
As inscrições podem ser realizadas do dia 10 ao dia 21 de novembro.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição.
Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
Quando saiu a decisão da juíza, há cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.
A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.
“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.
A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.
DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
Acordo beneficia famílias de condomínios
Foram designados para esses municípios quatro dos sete defensores públicos recém-empossado.
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.
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