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STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

CAPITAL: Presídio com mais de 600 vagas tem previsão de entrega em dezembro

O investimento de R$ 17 milhões é proveniente de recursos do governo federal com a contrapartida do Estado.

22 de Agosto de 2017 às 16:30

APAGÃO: OAB/RO reforça cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

19 de Agosto de 2017 às 11:28

CONCURSO: DPE/AC oferece 15 vagas para o cargo de defensor público

Com salário inicial de R$ 20 mil, a Defensoria Pública do Acre abre processo seletivo para provimento de cargo de defensor público.

01 de Agosto de 2017 às 10:24

As convocações, segundo defensor público-geral, estão garantidas e serão feitas de forma gradativa

Léo Moraes pede prorrogação do concurso da Defensoria Pública do Estado

Política

18 de Julho de 2017 às 10:08

Após indígenas, Doutores sem Fronteiras seguem atendimento no Baixo Madeira

Nas terras indígenas, participaram ao todo 16 profissionais especializados da Doutores sem Fronteiras com o suporte de mais de 20 profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena

11 de Julho de 2017 às 17:27

OPORTUNIDADE - Defensoria Pública realiza processo seletivo

São oferecidas 30 vagas, sendo que 15 são para cadastro reserva. Interessados podem ser inscrever desta segunda-feira (10) até o dia 21 de julho.

10 de Julho de 2017 às 15:55

Alunos de Direito da Ulbra Porto Velho ficam acima da média nacional

Índices comprovam qualidade de ensino da instituição

07 de Julho de 2017 às 09:55

Mais de 50 crianças tem processos reexaminados durante audiências

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.

05 de Julho de 2017 às 14:23

Garoto espancado passa 16 dias em coma e mãe pede ajuda contra o crack

Médico tenta ajudar dona-de-casa a internar 3 filhos compulsoriamente

29 de Junho de 2017 às 12:00

Procon alerta que é ilegal cobrar por desperdício de alimentos

Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor

26 de Junho de 2017 às 14:16

Defensoria Pública abre concurso para Rondônia com salário de até R$ 20,8 mil

São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

14 de Junho de 2017 às 21:11

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

08 de Junho de 2017 às 11:26

Tudo Aqui abre mais cedo a partir de segunda-feira, dia 5

Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento

02 de Junho de 2017 às 14:52

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Polícia

31 de Maio de 2017 às 09:35

Mãe é condenada junto com a filha por tráfico dentro do presídio

O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.

31 de Maio de 2017 às 09:20

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

Latrocidas de comerciante são condenados a mais de 20 anos de prisão

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante

23 de Maio de 2017 às 10:43

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado

19 de Maio de 2017 às 08:34

Órgãos implementam políticas de ressocialização em presídio

Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.

18 de Maio de 2017 às 08:33

MP, Judiciário e Defensoria propõem criação de unidade autônoma

A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta

16 de Maio de 2017 às 10:56

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

09 de Maio de 2017 às 11:43

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Figurinista vai à defensoria e encerra processo contra José Mayer

Caso gerou a campanha #MexeucomUmaMexeuComTodas

27 de Abril de 2017 às 15:25

Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE

Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)

17 de Abril de 2017 às 09:35

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho

12 de Abril de 2017 às 17:48

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

Marcus Edson agradece recondução ao cargo fazendo balanço de gestão

Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.

07 de Abril de 2017 às 14:30

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Polícia

07 de Abril de 2017 às 10:18

Eletrobrás Rondônia culpa Polícia e Judiciário pelo alto índice de perdas de energia elétrica

eriíssima, pois coloca em xeque a atuação de instituições estaduais altamente reconhecidas pelo seu trabalho

05 de Abril de 2017 às 09:26

Homem que matou a ex com 17 facadas é condenado a 17 anos de prisão

A vítima conseguiu correr até a porta da casa da mãe e ainda revelou o nome do assassino antes de morrer. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrer Tayla, mas ela não resistiu aos ferimentos.

31 de Março de 2017 às 16:04

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

29 de Março de 2017 às 17:43

Ministério da Justiça quer apoiar instalação de Núcleos de Direitos Humanos nas DPEs

O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião

28 de Março de 2017 às 09:29

Penitenciária Federal de Porto Velho lança projeto em favor de preso

A ideia é promover a celeridade dos atendimentos solicitados pelos presos

25 de Março de 2017 às 10:04

MP articula criação de rede de cooperação para reduzir conflitos agrários

A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár

24 de Março de 2017 às 11:43

Thiago Flores ganha prêmio ‘Troféu Pau de Sebo’ do Oscar Gay 2017

O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.

23 de Março de 2017 às 11:01

TRT Comunidade acontece no dia 1º de Abril na Zona Leste

Serão oferecidos também serviços de cadastro de emprego e estagiários, Previdência Social, cortes de cabelo, maquiagem e recreação.

14 de Março de 2017 às 17:03

Semana começa com mais de 14 mil vagas em concursos públicos

Há opções para cargos de todos os níveis de escolaridade

13 de Março de 2017 às 05:00

37 concursos e seleções encerram inscrições para 2.000 vagas nesta semana

Há vagas disponíveis em diversos estados com salários de até R$ 18 mil. Destaque para as seleções da Prefeitura de Pinheiros-ES, da Câmara de São José do Rio Pardo-SP e da Gás Brasiliano-SP.

09 de Março de 2017 às 08:16

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para Defensor Público-Geral do Estado

O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.

16 de Fevereiro de 2017 às 16:30

Suzane Richthofen é selecionada para o Fies no curso de administração

A opção de Suzane foi para o turno da noite, no curso de administração da faculdade católica Dehoniana, que é presencial. Para prosseguir a o precesso da seleção, a presa tem que concluir a inscrição no SisFies até esta terça-feira (14).

13 de Fevereiro de 2017 às 17:02