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Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

29 de Junho de 2022 às 15:29

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC

28 de Junho de 2022 às 15:24

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC

Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF

28 de Junho de 2022 às 09:50

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

28 de Junho de 2022 às 09:41

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

MAIS UMA: Geraldo da Rondônia é condenado de novo e tem direitos políticos suspensos

Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato

24 de Junho de 2022 às 16:43

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

24 de Junho de 2022 às 16:10

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

22 de Junho de 2022 às 11:02

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

Interior

21 de Junho de 2022 às 11:22

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

20 de Junho de 2022 às 16:13

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

15 de Junho de 2022 às 17:09

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo

A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista

14 de Junho de 2022 às 14:19

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

14 de Junho de 2022 às 08:47

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

Colunas

06 de Junho de 2022 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Querosene aumenta de novo e viajar de avião deve ficar ainda mais caro

03 de Junho de 2022 às 09:07

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

Projeto segue para a Câmara

02 de Junho de 2022 às 09:04

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

26 de Maio de 2022 às 14:36

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

26 de Maio de 2022 às 09:44

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

23 de Maio de 2022 às 10:09

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

20 de Maio de 2022 às 16:56

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

19 de Maio de 2022 às 08:36

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

18 de Maio de 2022 às 19:17

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

17 de Maio de 2022 às 09:58

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

12 de Maio de 2022 às 15:15

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros

Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público

12 de Maio de 2022 às 14:07

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

A reportagem destaca a trajetória de Lula

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

Canais

04 de Maio de 2022 às 09:21

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

22 de Abril de 2022 às 10:16

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

22 de Abril de 2022 às 08:39

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

18 de Abril de 2022 às 09:16

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08