O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
De acordo com o PROS, Geraldo da Rondônia vem “ferindo de morte o decoro parlamentar”
A construção de um Orçamento voltado aos direitos sociais, principalmente à saúde terá que ser bem pensado este ano, enfatiza o parlamentar
A audiência está marcada para as 15 horas desta terça-feira (22)
Para o senador Marcos Rogério, autor do PL, é preciso endurecer a legislação para evitar novas ondas de violência no campo
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
Marcos Rogério criticou covardia do relator e do grupo G7 após recusa de ouvir oitiva de especialistas favoráveis ao tratamento precoce
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
A autorização, sob condições controladas, é para sete estados
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
De acordo com Marcos Rogério, o colegiado tem funcionado como a “CPI das narrativas fabricadas”, sem compromisso com a verdade dos fatos
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
Texto deve ir a plenário
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19) foi criada em fevereiro deste ano com a finalidade de acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
O relator foi favorável a liberar a importação da Covaxin, por parte do Ministério da Saúde, e da Sputnik V
Senador Marcos Rogério, autor do PL, diz que transposição desses servidores é questão de justiça
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202
Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado
Lins teria buscado abrigo no Consulado da Suécia em Manaus
As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
Tanto a Sputnik V como a Covaxin ainda estão embargadas pela Anvisa para uso aqui no Brasil, explicou o senador
A proposta tem caráter terminativo nas comissões e aguarda apenas a definição de relator na CCJC
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
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