Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Em Rondônia, Léo Moraes é a voz mais ressoante na fiscalização das medidas tomadas pela Energisa
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
O valor total da indenização estipulada pela Justiça é de R$ 21.509,55 reais
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Matéria segue para análise do Senado
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Léo Moraes segue no Congresso onde é relator da Medida Provisória que propõe a isenção de cobrança de energia, proibição do aumento e de cortes até dezembro/2020
Devido a pandemia do COVID-19, muitos desses profissionais ficaram em situação delicada, tendo que interromper suas atividades e até demitir funcionários, o que é péssimo para eles e para a economia de modo geral
Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medida cumpre decisão do STF
Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Texto segue para sanção presidencial
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.
Dos R$ 404 bilhões estimados com a pandemia, foram executados, até o momento, R$119 bilhões, cerca de 30% do orçamento
Recentemente, Bolsonaro chegou a anunciar que deixaria de promover as reuniões ministeriais em razão do evento realizado em 22 de abril, que virou alvo de inquérito no STF
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Os destaques à proposta ainda serão analisados
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
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