Confira a nota de pesar abaixo
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Ele explica que a situação de seu pai é delicada e se faz necessária a remoção para um hospital particular
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
Neste domingo, Castro escreveu um artigo intitulado "Saída para Trump: matar-se"
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
O autor do crime, João Luiz, irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter usado meio cruel e sem defesa para a vítima
Programa visa fortalecer combate à lavagem de dinheiro no país
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Sindicato alega que Anderson não pagou despesas da entidade e ainda fez doação do dinheiro para terceiros.
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Coronel Chrisóstomo foi agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Eleições são realizadas hoje em 57 cidades brasileiras
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar
Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração
Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 milhão com a venda
Mauro Nazif desde o fim de 2019, criticava o comportamento da agência reguladora em referência à Energisa no estado de Rondônia
O juiz considerou o apagão “o maior e mais prolongado na história do país”
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Confira a coluna de Cícero Moura
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
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