Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Confira todas as informações sobre o novo concurso
Para o professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Unesc em Vilhena, a aprovação no grupo permitirá aprofundar ainda mais a sua pesquisa na área
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
A falta de documentos da própria terra pode dificultar que possíveis beneficiários obtenham empréstimos
Parlamentar participou de videoconferência com o presidente da instituição, Valdecir Tose que abordou o crédito digital
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
O período vai até 16 de setembro
O profissional foi vítima de ataques por parte do Secretário da Agricultura, Evandro Padovani
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
A taxa de redução da devastação é de em média 66%
Ocorre que com a intenção do Governo Federal na privatização das empresas e sociedades de economia mista que atuam no âmbito do saneamento básico (tratamento de água e esgotos), 161 empregados públicos estão a mercê da sorte
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
Salários podem chegar a 23 mil reais
Banco público alega segurança jurídica
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação
A banca organizadora do certame será o Cespe/Cebraspe
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
A solicitação decorre da preocupação dos moradores com o aumento de ocorrências e índice de violência naquela localidade
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
Confira a nota de esclarescimento
Vídeos de pregações de Milton Ribeiro viralizaram após nomeação por Bolsonaro
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
A taxa de inscrição é no valor de R$ 196,00
Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
O parlamentar disse que votou pela mudança do calendário eleitoral para o mês de novembro, por entender que o sufrágio depreende de muitas aglomerações, filas, congestionamento nas seções, e as novas datas poderão facilitar a vida dos candidatos
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
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