Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
Ignora o que a grande maioria da comunidade quer.
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Edua
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país
A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos
Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu
Justiça Federal leiloa patrimônio do grupo Eucatur
Juízes fazem manifestação no auditório da Justiça Federal
Justiça Federal adia audiência de testemunhas do caso Zelotes
Justiça Federal lança edital para que projetos sociais recebam recurso
Justiça Federal libera retomada de obras na BR 319
Processo Eletrônico será implantado na Justiça Federal
Justiça Federal atende OAB e garante acesso a processos administrativos na Receita Federal
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Justiça Federal condena Cerveró por lavagem de dinheiro e corrupção
Nota pública da Justiça Federal
Justiça Federal de Porto Velho realiza leilão
Justiça Federal instala Juizado Itinerante
Servidores da Justiça Federal entram em greve
Servidores da Justiça Federal paralisam atividades
A doação fazia parte de acordo entre a presidente Dilma Roussef e o presidente boliviano Evo Morales.
OAB comemora decisão da Justiça Federal que determinou remoção, limpeza e restauração de acervo da EFMM
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e
. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.
SINDSBOR – Assessoria jurídica ganha mais quatro ações na justiça federal
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
Justiça Federal nega reintegração em cargo público a servidora condenada por lesão aos cofres públicos
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
Justiça Federal inspeciona complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré
A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.
Justiça Federal vai inspecionar patrimônio da EFMM
CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM
Justiça Federal ergue passarela para atender jurisdicionados
Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...
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