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MACÁRIO BARROS: Aprovado Projeto de Lei que garante transparência nas vagas de creches em PVH

30 de Maio de 2025 às 07:40

ENTENDA: Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira

14 de Maio de 2025 às 16:27

ZÉ PAROCA: Vereador cria lei de adesivos gratuitos para identificação de pessoas autistas

Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas

14 de Maio de 2025 às 09:53

CRÉDITO HABITACIONAL: Famílias de renda média vão ter taxas de juros mais baixas

05 de Maio de 2025 às 08:32

JAMINING: Mineração em nuvem como caminho estratégico para a liberdade financeira

Destaques Empresariais

25 de Abril de 2025 às 09:25

GEDEÃO NEGREIROS: Câmara aprova projeto que cria protocolo em casos de violência contra vulneráveis

Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)

26 de Março de 2025 às 14:15

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

EZEQUIEL NEIVA: Deputado celebra atualização da legislação sobre agrotóxicos em RO

Lei foi sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha, nesta quarta-feira (19)

20 de Fevereiro de 2025 às 15:15

Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.

CARTA DE TIRADENTES 2025: Documento propõe novas orientações para o fortalecimento do audiovisual brasileiro

Cultura

31 de Janeiro de 2025 às 07:45

ALEX REDANO: Projeto de Lei é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de RO

"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado

23 de Janeiro de 2025 às 08:46

JÚNIOR QUEIROZ: Lei do vereador que garante a inclusão no ambiente de trabalho é sancionada

Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento

16 de Janeiro de 2025 às 06:30

MEDIDA: Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas; veja detalhes

13 de Janeiro de 2025 às 08:34

CHRISÓSTOMO: Militares não serão afetados por PEC de corte de gastos

04 de Dezembro de 2024 às 15:49

Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento

PLANOS DE SAÚDE: ANS muda regras para cancelamento por inadimplência

Brasil e Mundo

03 de Dezembro de 2024 às 10:12

Previsão dos cassinos online no Brasil para 2025

29 de Novembro de 2024 às 08:42

Como mudanças regulatórias impactam nas apostas

Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras

18 de Novembro de 2024 às 09:35

Cassinos online: O Que se Sabe Sobre o Futuro das Bets no Brasil?

A expectativa da indústria de sites de cassino online para os próximos anos

12 de Novembro de 2024 às 09:04

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

07 de Novembro de 2024 às 10:29

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra implementação eficaz da Lei que proíbe fogos com estampido

O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício

23 de Outubro de 2024 às 07:49

Debate aconteceu no começo da noite de ontem (17)

ELEIÇÕES 2024: Mariana participa de debate e afirma ter as melhores propostas para PVH

Eleições 2024

18 de Outubro de 2024 às 09:18

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

25 de Setembro de 2024 às 11:25

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

19 de Setembro de 2024 às 09:04

REGRAS: Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado

Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados

12 de Setembro de 2024 às 11:28

Sulfatos, nitratos, amônia, cloreto de sódio, fuligem e monóxido de carbono misturam-se numa suspensão de partículas que vão se depositar nos pulmões das pessoas.

OPINIÃO: Não é só a Amazônia: você também está sendo queimado

Colunas

01 de Setembro de 2024 às 17:15

5 fatores que contribuem para o crescente interesse em cassinos online

14 de Agosto de 2024 às 14:36

INFRAÇÃO: Lei que permite multa à usuários de maconha é promulgada em Rondônia

De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF

13 de Agosto de 2024 às 10:12

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

11 de Agosto de 2024 às 08:00

Popularidade do bingo online é destaque

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

01 de Agosto de 2024 às 15:44

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar

02 de Julho de 2024 às 11:07

VIOLENTOS: Novas regras da Anac visam punir passageiros aéreos indisciplinados

As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima

26 de Junho de 2024 às 09:43

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara

Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas

05 de Junho de 2024 às 16:40

JAIME BAGATTOLI: Projeto apoiado pelo senador garante as primeiras titulações em RO

Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas

21 de Maio de 2024 às 08:45

NOTA TÉCNICA: Amazônia brasileira tem mais de 80 mil pontos de garimpo

Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos

26 de Abril de 2024 às 10:27

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

Brasil e Mundo

08 de Abril de 2024 às 10:29

CRIAÇÃO: Prefeitura cria Conselho Municipal de Mães e Pais da Pessoa com TEA

Conselho será composto por 11 membros e 11 suplentes

05 de Abril de 2024 às 13:39

TRABALHO: Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças

20 de Março de 2024 às 11:09

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

20 de Março de 2024 às 09:56

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Brasil e Mundo

10 de Março de 2024 às 20:03

SINDSAÚDE: Servidores da saúde decidem iniciar greve por tempo indeterminado

Interior

08 de Março de 2024 às 17:15

POLÍCIA PENAL: Assembleia aprova projeto de deputado Edevaldo Neves sobre escala de trabalho

Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.

07 de Março de 2024 às 08:29

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

Cultura

07 de Março de 2024 às 07:50

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia apoio a projeto de titulação de assentamentos em Rondônia

Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar mais de 15 mil famílias assentadas

06 de Março de 2024 às 09:58