Autores são investigados pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Armas e drogas também foram apreendidas
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Durante a operação, o suspeito foi abordado saindo do seu local de trabalho (Frigorífico JBS), tendo sido apreendido com ele várias pedras preciosas e quase dez mil reais em dinheiro
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
O investigado foi preso em flagrante delito, mediante mandado de busca e apreensão expedido pela Subseção Judiciária de Vilhena-RO
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
O PL prevê uso de tornozeleira eletrônica nestes casos
A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado
Fontes revelaram apenas que eram médicos, mas nomes ainda não foram divulgados
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
O nome da operação, FALLEN ANGEL, significa “ANJO CAÍDO”, que segundo a teologia protestante e católica, é o anjo que acaba se entregando "às trevas e ao pecado" e é expulso do Paraíso
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (Art. 33 e Art. 35, ambos da Lei 11.343/06), sem prejuízo de outros crimes identificados no decorrer das investigações
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
A vítima tinha mantido relacionamento amoroso com uma mulher que era namorada do suposto autor do crime
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.