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Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

04 de Abril de 2024 às 11:47

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

02 de Abril de 2024 às 19:06

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

29 de Março de 2024 às 10:08

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

07 de Março de 2024 às 09:31

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

28 de Dezembro de 2023 às 11:17

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

27 de Dezembro de 2023 às 08:36

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

15 de Dezembro de 2023 às 09:55

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

06 de Dezembro de 2023 às 09:29

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

01 de Novembro de 2023 às 08:41

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

ILEGALIDADE: Homem deverá devolver R$ 32 mil por acúmulo de cargos públicos em RO

Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado

25 de Setembro de 2023 às 12:07

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

20 de Setembro de 2023 às 11:38

EM VILHENA: Vereadora quer proibir novos loteamentos por 6 anos

Vereadora é casada com um ex-vereador preso por extorquir empresários

21 de Agosto de 2023 às 08:42

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar

Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023

01 de Agosto de 2023 às 17:30

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Contas aponta pagamento irregular de vereadores em RO

Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC

22 de Julho de 2023 às 08:13

MEDICINA: Estudante da UNICESUMAR conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

19 de Junho de 2023 às 16:13

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha

Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil

03 de Junho de 2023 às 08:58

ARTIGO: Inovação, sem exclusão

O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço

30 de Maio de 2023 às 16:53

Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

PROJETO DE LEI: Entenda porque unidades do Sesc e Senac correm risco de fechar em todo o país

Cultura

11 de Maio de 2023 às 05:12

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

17 de Abril de 2023 às 09:00

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

14 de Abril de 2023 às 14:56

FACULDADE: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

Destaques Empresariais

13 de Abril de 2023 às 11:33

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

11 de Abril de 2023 às 16:22

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

05 de Abril de 2023 às 11:39

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

10 de Março de 2023 às 15:20

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

BRASÍLIA: AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão

30 de Janeiro de 2023 às 17:41

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Agronegócio

18 de Janeiro de 2023 às 10:06

CASA DE TORRES: PF acha documento para Bolsonaro fraudar resultado da eleição

O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição

12 de Janeiro de 2023 às 15:27

ATAQUE EM BRASÍLIA: ACEP divulga nota acusando o STF e ‘esquerdistas infiltrados’

A nota foi emitida pela Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho na última terça-feira (10)

11 de Janeiro de 2023 às 09:13

EXTREMISTAS: Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF

AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias

11 de Janeiro de 2023 às 09:00

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice

A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23

28 de Dezembro de 2022 às 17:33

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

27 de Dezembro de 2022 às 11:34

SECRETO: Congresso quase dobra 'emendas Pix' depois de STF derrubar o orçamento

O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle

26 de Dezembro de 2022 às 10:01

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas

Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários

16 de Dezembro de 2022 às 16:55

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval

Colunas

09 de Dezembro de 2022 às 08:34

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

29 de Novembro de 2022 às 09:28

AUDIÊNCIA: Código de Ética e Disciplina dos militares é discutido na ALE/RO

O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)

29 de Novembro de 2022 às 09:24

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34