Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa no país europeu desde julho de 2025
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
O STF reforça que políticas de exploração econômica de florestas públicas não podem avançar sobre territórios tradicionalmente ocupados
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
A lei que autoriza o comércio de remédios nesses espaços foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23)
Nicole participa do Miss Brasil, um dos maiores e mais renomados concursos de beleza do país
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Edison Rigoli, foi homenageado na última quinta-feira (12)
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Iniciativa das reúne Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) no enfrentamento a organizações criminosas
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
A série é baseada nos romances de Michael Connelly e apresenta o detetive Harry Bosh (Titus Welliver) como aliado
Diário Oficial publica portaria que determina percentuais
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
A palestra foi realizada nesta quarta-feira (11), no auditório da instituição, para acadêmicos do curso de direito
Ação reduz o descarte de resíduos na rede de drenagem e evita alagamentos
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O crime teve grande repercussão internacional
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O foco é conhecer as peculiaridades de cada região
O filme é uma espécie de John Wick da Segunda Guerra em modo bruto se é que isso é possível, mas é
Após atuação firme da Presidência da Câmara junto ao Tribunal de Justiça, decisão assegura repasse constitucional ao Legislativo e beneficia diretamente os servidores da Casa.
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
Objetivo da parceria é combater organizações classificadas como terroristas ligadas ao narcotráfico
Iniciativa tem como objetivo modernizar e aprimorar os serviços administrativos e legislativos da Casa de Leis
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Mojtaba é visto como possível sucessor do pai pela Assembleia de Peritos; informação ainda não foi confirmada pelas autoridades iranianas
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Guajará foi palco de abertura da temporada 2026 neste fim de semana
Exército ativa defesa QBRN e FAB amplia poder aéreo em Brasília
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Defesa vai recorrer
De acordo com o aviso, o período para envio das propostas teve início em 25 de fevereiro de 2026 e segue até o dia 02 de março de 2026, às 14h
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
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