Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
O parlamentar destacou a aprovação de militares do Estado no Curso de Força Tática
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Operação afasta prefeita de Guajará-Mirim e combate organização criminosa
Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
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