Para Mauro que trabalha a matéria da transposição já há bastante tempo, foi uma vitória
Informações sobre os foragidos podem ser repassadas por meio dos telefones 197 e (69) 3581-2390
Investigação identificou superfaturamento na compra de terrenos de mais de 1500%
Atendimentos são realizados no Campus I
Durante a operação da Polícia Federal mais três criminosos envolvidos no ataque contra o homem foram presos.
Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversos elementos responsáveis
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
A Comissão alerta que os documentos enviados após o dia 22/12 terão que aguardar uma outra oportunidade para inclusão em Portaria, uma vez que não haverá tempo hábil para publicação no Diário Oficial da União
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
Houve, também, a suspensão das atividades empresariais pelo prazo inicial de 120 dias
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Além das buscas e prisões temporárias, também foi deferido o sequestro de valores em disponibilidade dos líderes do grupo, até o limite de R$ 200 mil reais
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
Confira a coluna de Cícero Moura
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
Ele segue preso na capital do Estado
Na última sexta o ministério público eleitoral já havia se manifestado a favor do deferimento
A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
O mandado de prisão foi deferido após Jackson ter sido identificado em dois roubos ocorridos no município de Candeias do Jamari
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
Após 20 dias de investigações, foram produzidos elementos que embasaram pedido de prisão preventiva encaminhado e deferido pelo juízo da 3ª vara criminal da comarca de Ji-Paraná
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