HABITAÇÃO INSULAR: Operação combate fraudes em terrenos do programa Minha Casa Minha Vida

Investigação identificou superfaturamento na compra de terrenos de mais de 1500%

30 de Novembro de 2021 às 08:29

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

HABITAÇÃO INSULAR: Operação combate fraudes em terrenos do programa Minha Casa Minha Vida

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 30/11/2021, a “Operação Habitação Insular” visando desarticular um grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos federais no município de Jaru/RO, com a participação de ex-agentes públicos municipais e empresários.

Cerca de 28 policiais federais estão cumprindo 08 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, nas cidades de Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Jaru/RO e João Pessoa/PB. Também foi deferido judicialmente o bloqueio de até R$ 3.792.012,21 e o sequestro dos bens dos alvos da operação.

As investigações tiveram início em 2019, tendo sido identificado no curso das investigações que, durante o ano de 2012, ex-agentes públicos ligados ao município de Jaru/RO e empresários criaram condições para superfaturar valor de terreno adquirido pela Caixa Econômica Federal (CEF) destinado à construção de residências no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida II”.

A perícia realizada pela Polícia Federal apontou que o valor médio de mercado do mencionado imóvel era, na época da aquisição pela CEF, de R$ 130.000,00.

No entanto, o valor pago na época pela empresa pública federal foi de R$ 2.000.000,00, gerando um superfaturamento de mais de 1.500%, em prejuízo da União.

Além do superfaturamento, a perícia também identificou que a escolha do terreno não seguiu análises técnicas no âmbito do Planejamento Urbano do município, haja vista a grande distância existente para a malha urbana mais próxima e para equipamentos urbanos essenciais, como escolas, creches, hospitais e comércio.

Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato (artigo 312 do Código Penal) e lavagem de capitais (artigo 1º da Lei nº 9.613/1998), sem prejuízo de outros porventura identificados no cumprimento das medidas cautelares.

O termo “HABITAÇÃO INSULAR” é alusão às Ínsulas, que eram um tipo de habitação existente na Antiga Roma, destinadas à população mais desfavorecida e muitas vezes construídas para propósitos de especulação imobiliária.

Galeria de Fotos da Notícia

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , OPERAÇÃO , FRAUDE , RONDÔNIA AO VIVO , JORNAL , BRASIL , OPERAÇÃO , MINHA CASA MINHA VIDA , TERRENOS , SUPERFATURAMENTO , Notícia