Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
O Selo Arte do Pescado permitirá que os produtos alcancem todo o território nacional
Linha tem itens de cuidados pessoais, maquiagem e perfumaria desenvolvidas para a ação. ONGs Casa Florescer (SP) e Grupo de Dignidade (PR) serão beneficiadas com parte das vendas
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
Estratégia facilita diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico às gestantes
O público será atendido com base no agendamento feito a partir de cadastramento no aplicativo SASI, da Prefeitura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85
O contrato, agora em vigor, foi licitado no final do primeiro trimestre de 2019
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
Texto deve ir a plenário
O comercial foi ao ar pela primeira vez no último domingo
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos
É o terceiro mês seguido de recorde de destruição da floresta em 2021
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
Visitantes devem apresentar um teste negativo feito pelo menos 36 horas antes da viagem e estão sujeitos a quarentena de dez dias.
O pernambucano será parceiro da marca o Boticário no Nordeste, estreitando ainda mais a relação com a região
O governador não compareceu à coletiva
Titular da pasta tem recebido apoio tímido de Bolsonaro
A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
A fala foi feita por Queiroga e confirmada por Guedes em videoconferência
Durante mais de cinco horas de fiscalização, foram visitados 32 estabelecimentos comerciais, com 36 ações realizadas
Segundo o órgão, mesmo com as restrições orçamentárias, não houve interrupção no pagamento do auxílio e não serão cortadas bolsas em 2021
A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)
As vagas são de nível superior e as inscrições começam em 19 de julho
Os parques inclusive já começaram a aumentar a capacidade e aliviar as restrições relacionadas ao Covid-19
A lei que entra em vigor em todo Estado, garante promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a doença
O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
Na propaganda, ele aparece falando como economista
Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Nas redes sociais, Gilberto compartilhou a novidade
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Aplicativo é gratuito, acessível e fundamental para a programação das doses diárias a serem aplicadas
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