Sua expectativa também é para que o Congresso seja proativo no enfretamento da pandemia
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Ele era gerente administrativo da UPA-Leste e não estava no grupo prioritário para receber a vacina
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Vale ressaltar que o uso de máscara facial é obrigatório e todas as medidas de segurança estão sendo tomadas pela Unesc no enfrentamento à Covid-19, como distanciamento, álcool gel e higienização das unidades!
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
O Registro de Transferência foi desvinculado do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e passou a ser chamado de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e).
Confira a coluna de Cícero Moura
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Os gastos seriam por sua conta e teriam que utilizar o GPS e tecnologias de reconhecimento facial para garantir que respeitam a quarentena
Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir deste domingo, 17
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16)
Diariamente, ele recebe representantes de diferentes segmentos do comércio, que fazem o pedido para não fechar
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Em meio à Mata Atlântica, árvores frutíferas e coqueirais, o Porto Seguro Praia Resort tem utilizado suas amplas áreas verdes para a realização de brincadeiras e demais atividades de lazer
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Pesquisa americana mostra que o risco é dobrado entre as que moram nas grandes cidades
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
O comandante do Batalhão Belmont, Major PM Suffi, destaca a importância das Instruções. “É essencial manter o constante aprimoramento
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.