A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
O edital será lançado nesta quinta-feira, dia 30/1
As novas ações foram decididas por conta da ameaça da nova variante Ômicron
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
Teor da mistura vale para todo o ano de 2022
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de dezembro
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
A emergência da variante ômicron, o cancelamento do Réveillon em cidades lusas e o retorno de ações anti-COVID geraram o temor de que o país seja isolado
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
O provimento de vagas o ingresso de voluntários para a admissão de voluntários para o quadro de taifeiros para o ano de 2022
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
O documento sobre a vacinação obrigatória por exemplo será submetido ao parlamento para entrar em vigor entre fevereiro e março
O viajante vacinado com 12 anos ou mais deve também estar na posse de uma declaração de honra atestando que aceita a realização de um teste na sua chegada
Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Decisão foi revelada nesta quinta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz
A iminência de colapso na Saúde da capital motivou o pedido
O temor é pelas novas variantes registradas no país.
O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos
O visto eletrônico servirá para brasileiros que queiram entrar no país como visitantes
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Proposta tem o texto bem parecido com o projeto de lei de autoria do deputado federal Expedito Netto
Motoristas devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para renovação
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Novo Heuro substituirá o João Paulo II, em Porto Velho
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
Segundo a Semusa, muitos moradores da capital ainda não compareceram para completar o ciclo vacinal
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
A suspensão irá perdurá até março de 2022
A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves
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