NOVELAS
A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia
Trabalhadores do serviço público federal reclamam de aumento salarial concedido para militares das Forças Armadas e para policiais e bombeiros do Distrito Federal e também querem reajuste
O laboratório de Rondônia foi construído pelo governo do Estado com recursos do fundo Proleite
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
A normatização vale para todos os derivados de leite
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
O presidente usou as redes sociais para dar a sua opinião taxativa sobre o assunto - " caso encerrado"-, depois de pedir urgência em votação proibindo cobrança
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Regras também valem para contratação de bens e serviços
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Confira o resumo
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Confira a coluna
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
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