Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
A capacitação, teórica e prática, envolveu as diversas etapas de produção de sementes e mudas
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal
Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização
Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!
O artigo 230 menciona que parte da destinação dos valores das multas devem ser aplicadas em policiamento
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso
Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados
Movimento Lula Livre e Fora Lava Jato estarão presentes na Greve Nacional.
A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para readmitir os profissionais
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.
Confira a coluna
Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
A iniciativa é para promover um trânsito mias seguro a todos
MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
Equipamentos deverão passar por manutenção preventiva no mês de julho
A Petrobras informou na quarta-feira que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
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AGROSERV PROJETOS RURAIS E ASSESSORIA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200095
Pedro Matheus Santiago Maifrede
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2025/DPE-RO
M F dos Santos Junior
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