Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Texto altera a contagem de vagas reservadas aos colaboradores e é alvo de questionamentos no setor
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ano passado, 19 mil pessoas ficaram sem energia devido a essa prática
As atribuições do comitê são elaborar e aprovar estratégias, metas e indicadores de monitoramento do RegularizAgro
Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população
De acordo com famílias, Secretaria de Educação tirou serviço de crianças menores, após denúncia de excesso de velocidade
Os interessados devem procurar o estande do DER na Feira do Agronegócio. Documento está sendo entregue logo após a solicitação
Presidente ainda revogou outros 22 atos relacionados à pandemia. Medidas ocorrem após fim da emergência sanitária em decorrência da doença
Feriado desta terça-feira (24), está confirmado para repartições públicas do Estado em Porto Velho e Vilhena
Institutos, fundações, agências e demais órgãos vinculados ao setor cultural também migraram. Decreto presidencial altera estrutura regimental das pastas e remaneja cargos e funções de confiança
A fase municipal conta com o apoio das Coordenadorias Regionais de Educação – CREs
Recomendação visa inibir qualquer possibilidade de interpretação de injustiça por parte dos policiais militares
Destaca-se que o Sintero continua aguardando a publicação da Medida Provisória que abrirá um novo prazo para que os professores que não fizeram opção para enquadramento do EBTT
De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos
Dinheiro será liberado entre 25 de maio a 7 de junho e Fiscal do Povo aprova medida para a economia
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Turistas deixaram um total de US$ 781 milhões no país. Governo federal promove a divulgação da isenção de vistos a nações estratégicas, além de destacar atrativos nacionais em campanhas e feiras no exterior
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
No texto, a entidade ressalta o trabalho do deputado Alex Redano, pelas tratativas junto ao Governo de RO
Até 6 de maio, 31 milhões de pessoas receberão a primeira parcela
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta
Marcelo Reis disse que essa Medalha representa muito em sua profissão no Jornalismo e agente político e frisou que vai continuar defendendo ações que visem melhorar a segurança pública
Manutenção do protocolo sanitário é voltado para a proteção de pacientes da unidade
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
Decreto da ALE vai homenagear apóstolo com medalha
Apóstolo será condecorado após pedido do deputado Marcelo Cruz; um ministro e um bispo também serão homenageados
Marcos Rocha determinou agilidade na destinação do recurso
Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores
Aposentados e pensionistas devem receber o benefício em abril e maio
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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