VERSÃO: Vereador Rafael é o Fera esclarece reportagem sobre fuga de intimações

Rondoniaovivo divulgou texto “Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes”

Assessoria

10 de Julho de 2023 às 12:28

Atualizada em : 11 de Julho de 2023 às 08:44

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VERSÃO: Vereador Rafael é o Fera esclarece reportagem sobre fuga de intimações

Foto: Divulgação

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A assessoria de comunicação do vereador de Ariquemes, Rafael Bento Pereira, mais conhecido como Rafael “É o Fera” (Podemos), enviou nota de esclarecimento sobre a reportagem divulgada pelo Rondoniaovivo “Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes”, a qual vamos reproduzir na íntegra abaixo:

Em relação à matéria intitulada "Vereador denunciado foge de intimação e atrapalha investigação em Ariquemes".

Inicialmente, é importante destacar que o vereador Rafael 'É o Fera' não tem se furtado a receber intimações. Pelo contrário, o vereador sempre tem estado presente e atuante, caminhando lado a lado com a população, scalizando e cobrando ações do poder Executivo de Ariquemes.

Ademais, ressaltamos que o Decreto-Lei nº 201/67 estabelece que a citação deve ser feita pessoalmente ou na pessoa do procurador devidamente constituído. No caso em questão, em nenhum momento foi conferido ao advogado poderes específicos para receber citações em nome do vereador. Vale salientar que a citação é um ato personalíssimo, bem como não há regulamentação por meio eletrônico.

Cabe ressaltar que a matéria dá a entender que se trata de uma questão criminal, o que não condiz com a realidade. Na verdade, o debate em curso refere-se à possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, não estando em discussão questão de natureza criminal. É importante esclarecer essa distinção para evitar informações distorcidas.

É válido mencionar que existem diversos meios de notificação previstos em lei caso o vereador estivesse efetivamente se esquivando das intimações, como a certificação por duas testemunhas, a notificação por hora certa ou até mesmo por edital, como mencionado na matéria.

Diante dos fatos expostos, solicitamos que sejam devidamente considerados os esclarecimentos apresentados, de forma a evitar distorções e danos à imagem do vereador Rafael 'É o Fera'. Reiteramos que o vereador está à disposição para prestar esclarecimentos necessários dentro do âmbito legal e institucional adequado.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Vereador Rafael É o Fera

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tags : Rondoniaovivo , Rondônia , Ariquemes , Vereador , Rafael é o Fera , Intimações , Esclarecimentos , Versão , Câmara de Vereadores , Podemos , Notícia