Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas
Objetivo é reduzir de 12% para 4% imposto do combustível usado pelas empresas
Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Vereador agradece ao prefeito por sancionar a Lei e a todos que contribuíram para a aprovação do PL
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Após a audiência houve uma redução de 16% para 9%, porém não é o suficiente, “o ideal seria que não houvesse aumento algum”, justificou a deputada
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
800 mil clientes em 60 municípios do estado serão afetados com o salto na conta da energia elétrica
Sem adesão, Prefeituras não terão acesso aos recursos; são mais de R$ 10 mihões para serem investidos no incentivo à cultura
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Discussão sobre a licitação da hidrovia aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
A PEC 47/2023 equipara servidores municipais e estaduais de Rondônia, contratados até 1991, a servidores do quadro federal
Aprovados e recomendados por pediatras, os novos produtos tiveram eficácia e segurança testados por meio da tecnologia Boti Baby Skin
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Aprovado esta semana, o piso dos servidores da enfermagem municipal será pago em folha suplementar
Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Fez Enem de 2009 a 2022? Use sua nota para ingressar em um dos nossos cursos de graduação ou inscreva–se no vestibular online
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72
Uma indicação do deputado Alex Redano garante que o município possa trazer shows de renome nacional
A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
PL institui a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.