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Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade

Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade


Geral
01 de Abril de 2015 às 11:19

Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação


Política
25 de Março de 2015 às 14:47

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei

Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei


Política
24 de Março de 2015 às 10:50

Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade


Geral
03 de Março de 2015 às 17:20

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional


Política
24 de Fevereiro de 2015 às 09:38

Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados


Política
19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais


Geral
05 de Fevereiro de 2015 às 16:20

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

Proposta inovadora levará ensino médio às aldeias indígenas

Proposta inovadora levará ensino médio às aldeias indígenas


Geral
27 de Janeiro de 2015 às 14:31

Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, indígenas aceitaram a proposta de terem aulas transmitidas via satélite para as aldeias

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante


Geral
21 de Janeiro de 2015 às 09:19

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores


Justiça
31 de Dezembro de 2014 às 08:53

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas


Geral
17 de Dezembro de 2014 às 08:54

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

Herminio Coelho é investigado por contratação de comissionados na ALE/RO

Herminio Coelho é investigado por contratação de comissionados na ALE/RO


Política
09 de Dezembro de 2014 às 07:15

Segundo informado, Herminio com a manobra teria aumentado a quantidade de servidores comissionados em detrimento a servidores de carreira. Na sua gestão também não se dignou a realizar concurso público para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa


Geral
03 de Dezembro de 2014 às 11:13

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho


Geral
03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Liminar garante plantões de farmácias

Liminar garante plantões de farmácias


Geral
27 de Novembro de 2014 às 16:09

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias


Geral
27 de Novembro de 2014 às 14:28

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

ARTIGO - “Corrupção” – por Andrey Cavalcante

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Geral
24 de Novembro de 2014 às 14:47

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Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil


Política
22 de Novembro de 2014 às 10:56

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia


Política
19 de Novembro de 2014 às 16:36

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO


Justiça
03 de Novembro de 2014 às 17:52

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Presidente da Câmara de Theobroma é preso

Presidente da Câmara de Theobroma é preso


Geral
13 de Outubro de 2014 às 16:09

O parlamentar descumpriu ordem judicial.

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo


Geral
10 de Outubro de 2014 às 05:00

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho


Justiça
01 de Outubro de 2014 às 14:32

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

Setor produtivo deseja discutir alíquota de ICMS

Setor produtivo deseja discutir alíquota de ICMS


Geral
01 de Outubro de 2014 às 11:36

Para aumentar voos e diminuir custos das passagens será essencial reduzir o custo do combustível.

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:25

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

Jaqueline Cassol faz caminhada e concede entrevista em rádio

Jaqueline Cassol faz caminhada e concede entrevista em rádio


Geral
11 de Setembro de 2014 às 10:20

Acompanhada do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Carlos Magno (PP) e da candidata ao Senado, Ivone Cassol (PP), Jaqueline percorreu a área comercial de Machadinho, cumprimentando as pessoas, apertando a mão e olhando no olho.

Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra

Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra


Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:41

Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia


Justiça
08 de Agosto de 2014 às 11:47

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente

Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente


Geral
06 de Agosto de 2014 às 14:44

Governo veta projeto do auxílio aluguel para desabrigados da enchente

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança


Justiça
15 de Julho de 2014 às 09:00

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal


Geral
12 de Julho de 2014 às 08:23

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru


Justiça
11 de Junho de 2014 às 17:01

MP questiona constitucionalidade de lei que cria cargos comissionados para Instituto de Previdência de Jaru

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça


Esporte
06 de Junho de 2014 às 10:32

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes


Política
30 de Maio de 2014 às 08:09

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

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Geral
23 de Maio de 2014 às 07:42

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho


Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa

Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa


Esporte
08 de Maio de 2014 às 10:30

Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO


Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas


Justiça
11 de Abril de 2014 às 10:48

MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos


Política
25 de Fevereiro de 2014 às 17:29

FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos

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