Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

Da Redação

19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

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Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Foto: Divulgação

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O Governo do Estado de Rondônia vem fazendo uma serie de ajustes na máquina administrativa no intuito de equilibrar as contas do tesouro estadual. Recentemente foram anunciadas algumas medidas que geraram insatisfação em diversas categorias de servidores. Os Policiais Militares foram os mais afetados pelas mediadas paliativas.

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira que grassa na instituição desde o inicio da Gestão do médico Confúcio Moura frente a administração de Rondônia.

A Polícia Federal em conjunto com órgãos fiscalizadores já desbaratam uma intricada rede de corrupção que atuava na autarquia. Mas ainda tem muita coisa debaixo do tapete. O Departamento que presta péssimo serviço ao contribuinte é a menina dos olhos de políticos inescrupulosos e serve como o maior cabidal de empregos para comissionados deste estado.

Em sua coluna, o jornalista Alan Alex publicou semana passada uma serie de tópicos sobre irregularidades na entidade e fez uma revelação. O órgão conta com absurdos 700 funcionários comissionados (Contratados sem concurso). Esta condição é alvo de ação judicial, com o Detran já tendo perdido em 1ª e 2ª Instancia. Para tentar manter os apadrinhados, Confúcio recorreu ao STF - Supremo Tribunal Federal. Seria de bom alvitre que a reforma administrativa rondoniense, começasse cumprindo o que o Judiciário determinou . Confira abaixo parte do material que expos entranhas do Detran/RO

Porém

Ele (Confucio Moura) reclama de alguns, mas se faz de gato morto em relação a uma série de situações que vem acontecendo em uma das principais autarquias do Estado, e uma das maiores arrecadadoras, o DETRAN, que desde a gestão passada virou uma espécie de fortaleza da família Gurgacz. Na primeira eleição, o apoio de Acir custou, além do cargo de vice-governador para seu tio, Aírton, o domínio completo do DETRAN. E lá é uma caixa preta.

Comissionados

O DETRAN tem hoje em seus quadros mais de 700 servidores comissionados, pessoas sem nenhum vínculo com a autarquia. Em maio do ano passado foi realizado um concurso público, sem licitação, em caráter de urgência. Foram mais de 45 mil inscritos, que renderam cerca de R$ 2 milhões apenas em taxas e até hoje ninguém foi chamado. O certame foi realizado porque existe um processo em andamento, tramitando desde 2011, exigindo a demissão de pelo menos 50% desses comissionados. O DETRAN perdeu em primeira e segunda instância e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Questão de tempo

No recurso o DETRAN alegou inconstitucionalidade nas decisões do Tribunal de Justiça, que havia negado inclusive os embargos. Em outubro do ano passado o processo seguiu para o Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux é o relator da matéria e pediu um parecer à Procuradoria Geral da República, onde o processo se encontra atualmente. Mas pelos argumentos apresentados, é uma questão de tempo para que o parecer seja pela demissão dos comissionados, porém, enquanto isso não acontece, os apadrinhados continuam no mesmo local.

Complicado

E para atrapalhar ainda mais a coisa, que já está toda errada, o instituto responsável pelas provas do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan), com sede em Muriaé (MG), foi alvo de uma ação por parte do Ministério Público de Rondônia por supostas irregularidades no concurso público da prefeitura de Vilhena, realizado também em 2014. O primeiro certame foi cancelado e os candidatos fizeram outra prova, e curiosamente alguns que haviam tido resultados excepcionais no primeiro, não conseguiram repetir o feito no segundo, conforme noticiou um site de Vilhena. (http://folhadosulonline.com.br/noticia.php?id=19146 ).

O Idecan

O Idecan é presidido por Marlene Maria Paiva, filiada ao PMDB mineiro. A entidade opera em parceria e funciona no mesmo endereço da Consulplan, que é subcontratada para organizar e desenvolver as seleções. O presidente da empresa, Elder Dala Paula Abreu, se filiou ao PMDB em 2011, a convite do então ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB-MG), que havia contratado o instituto para realizar um concurso público no Ministério da Agricultura. Após a revelação de que a entidade era ligada ao PMDB, o contrato foi cancelado.

Quando o concurso

Foi realizado, o valor das inscrições era de R$ 40 para nível fundamental, R$ 55 para nível médio e R$ 75 para nível superior. No total, 40.733 candidatos se inscreveram nas provas.

Queixas

E mesmo assim, com um batalhão de servidores comissionados, os serviços do DETRAN são alvos de reclamações em todo o Estado. Os concursados que foram aprovados também estão se sentindo lesados, porque até hoje, nem sombra de convocação. Para conferir a relação de todos os servidores comissionados e suas respectivas funções e salários, CLIQUE AQUI.

Custos

E nesse ano o DETRAN brindou os proprietários de veículos com mais uma taxa, a de vistoria. Antes, ao comprar um carro novo, o proprietário pagava uma taxa de R$ 302, e nesse valor já estava inclusa a vistoria. Agora você paga os mesmos R$ 302, mais R$ 60 de vistoria. Em Minas Gerais, por exemplo, o primeiro emplacamento sai por R$ 133, mais R$ 133 de vistoria, feita pelo próprio DETRAN. Não faz sentido, com tantos servidores comissionados, o órgão terceirizar esse serviço que gera tanta receita, a não ser que seja para beneficiar alguém.

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