Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito
O acompanhamento é feito através de sistemas controlados por órgãos estaduais e federais, de forma presencial em 15 municípios pela Defesa Civil
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Especialista em Direito Internacional explica que existem 187 tipos de vistos para os EUA e os mais solicitados pelos brasileiros são os de turismo e negócios
Apesar dos EUA ter ampliado a dispensa de entrevistas para vistos até o fim do ano, Leonardo Leão, especialista em Direito Internacional, afirma que quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Decisão entende que União tem ‘responsabilidade omissiva’ pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor federal para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
As investigações começaram no final de 2021
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (27)
Uma creche e o prédio da Polícia Rodoviária Federal estão na triste lista
Intuito da medida é de que o BB consiga aumentar o número de PCDs no quadro de funcionários
BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
O delegado de plantão no Departamento de Polícia Civil já havia mantido a prisão em flagrante do sargento
"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Wellington Macedo publicou fake news sobre a primeira morte de Covid-19 em Sobral; ele responde pelo crime de vilipêndio de cadáver.
A partir do sumiço da dona de um salão de beleza no DF foram encontradas seis pessoas carbonizadas em dois carros
Vereador do PSB cumpre missão como mandatário do Legislativo municipal deixando marcas administrativas
Decisão dos ministros foi unânime
No momento da chegada dos policiais, os dois operadores das máquinas fugiram e o marido da prefeita foi detido em flagrante
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
Local havia sido ocupado por bolsonaristas que pediam intervenção militar no Brasil
Os manifestantes estavam na frente do prédio desde a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para a desocupação dos acampamentos golpistas em todo o Brasil
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
A Esplanada dos Ministérios estava fechada deste sábado (7/1), devido os atos bolsonaristas programados para este domingo.
Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução
A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso
Eustáquio tem descumprido as condições impostas para sua liberdade
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
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