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MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
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Foto: Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral tem suspendido as decisões de cassação de prefeitos em todo o país, devido a pandemia da Covid-19. Isso foi o que aconteceu nas cidades de Ilha das Flores, em Sergipe, e Dona Inês, na Paraíba.
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016.
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Para fundamentar as decisões os ministros do TSE, levaram em conta o momento de pandemia. “Some-se a isso o risco, já declinado anteriormente, a direitos difusos e coletivos, de elevado status constitucional, decorrente da alternância abrupta no Poder Executivo municipal, do eventual vácuo administrativo e da possível interrupção ou suspensão das medidas sanitárias de enfrentamento ao vírus SARS-Cov-2”, afirmaram.
Essas decisões abrem precedentes e devem ajudar no caso do prefeito da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, Luiz Ademir Schock, o Luizão do Trento. Ele se mantinha no cargo por liminar, mas recentemente teve confirmada a decisão de cassação novamente pelo TRE-RO.
As decisões consideraram as politicas públicas já em andamento implementadas pelos atuais gestores municipais e que, caso sejam interrompidas nesse momento, trariam prejuízos para as populações dessas cidades, no combate a pandemia de Covid-19.
Assim, deferiram liminar no sentido de suspenderem as decisões dos TRE’s e determinar a recondução dos prefeitos aos cargos.
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