TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Houve apreensão de R$ 1,8 milhão
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão, sendo duas prisões preventivas e 16 prisões temporárias em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo
O candidato a Deputado Federal pelo PSB participou de evento criado para incentivar uma disputa eleitoral livre de discursos ofensivos, atos violentos e disseminação de conteúdos falsos
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O homem sofreu um infarto, mas havia dito que não tinha dívidas, porém o pessoal da empresa falou que estava “apenas cumprindo ordens”
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o país
No primeiro semestre de 2022, cerca de 36 mil irregularidades como esta já foram identificadas em Rondônia
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Prefeito afastado disse que falha já foi resolvida
O servidor público e o empresário foram encaminhados para a sede da Delegacia de Patrimônio
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O material estava escondido em uma lixeira na cozinha
Médicos formados em instituições estrangeiras farão exame em agosto
Veículo de emergência transportava um bebê, de dois meses, para atendimento na Capital
Os policiais buscam por foragidos da Justiça, pessoas portando armas de forma irregular e com drogas
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Ele foi algemado e levado ao Departamento de Flagrantes por crime de posse irregular de arma de fogo
Equipes são orientadas a cortar todas as ligações irregulares identificadas
Presidente da Casa de Leis enviou documento ao titular da secretaria e teve sucesso no requerimento
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO
Os Policiais Federais identificaram uma mulher como destinatária do produto proibido, após abordagem com abertura da correspondência na presença da suspeita foi confirmado a compra de notas falsas.
Os quatro presos por tráfico de drogas foram encaminhados para o Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
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