JI-PARANÁ: Ministério Público de Rondônia apura redução de voos

MP busca obter da ANAC informações sobre decisão na redução do número de voos pela empresa Azul

MPRO

10 de Agosto de 2023 às 17:10

Atualizada em : 11 de Agosto de 2023 às 10:38

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JI-PARANÁ: Ministério Público de Rondônia apura redução de voos

Foto: MPRO

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está apurando a redução de voos da companhia Azul Linhas Aéreas no Município de Ji-Paraná. O MP busca averiguar em que contextos jurídicos e econômicos se deu a suspensão do serviço e se a conduta incorre em prática irregular por parte da empresa.

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A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, que, ao instaurar procedimento para averiguar a situação, encaminhou ofícios à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ao Conselho de Defesa Econômica (CADE) e à companhia Azul, solicitando cópia de eventual contrato, termo de compromisso ou ato similar efetuado pela Azul quanto a aquisição da empresa Trip Linhas Aéreas na região Norte, especialmente em Ji-Paraná, a fim de manter os voos locais e diários na mesma ordem e escala que a Trip já fazia. As empresas anunciaram a fusão das operações em 2012.

O MP também busca obter da ANAC informações sobre decisão de redução do número de voos e dias de voos pela empresa Azul no Município, bem como se é legal ou contratual essa prática, sob o prisma regulatório e fiscalizatório da Agência e, ainda, se há compromisso formal firmado pela Azul, quando da autorização dos serviços de voos, de prestar voos diários em Ji-Paraná.

Ao CADE, o Ministério Público solicita cópia do ato com as condições impostas pelo Conselho para autorização da empresa para a aquisição da companhia Trip na região Norte, sobretudo em Ji-Paraná.

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