A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos
Ação busca evitar acidentes na região de tráfego aéreo da capital
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Segundo se apurou, o servidor valia-se de sua função pública para cobrança de valores indevidos sob a justificativa de que a própria Polícia Federal cobrava multas para o registro migratório, fato este inverídico
Estelionatários se passam por servidores do Detran Rondônia para aplicar golpes
O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
O projeto aprovado mantém o desconto de até 95% em juros e multas dos impostos tributáveis e incluiu o desconto de 70% no principal e 95% nos juros para os débitos relacionados a Sedam e Idaron com parcelas em até 120 vezes
O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)
Contribuintes podem parcelar em até 12 vezes licenciamento do veículos e débitos de multa em atraso no cartão de crédito
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Estimativa aponta aumento de 21% no desmatamento na Amazônia Legal
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
O golpista se utiliza de dados de servidores do Detran–RO, com imagens ou número de telefone clonado
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Parlamentar sugeriu que Refaz possa ser disponibilizados para que produtores resolvam pendências com Idaron, Sedam e Tribunal de Contas
Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
Fiscais do órgão estiveram na região com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
O parlamentar também tem defendido a redução da carga tributária e da burocracia governamental
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
O bairro com maior índice de focos de queimadas é o Três Marias, na zona Leste
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
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