O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Skatista, somelier, personal organizer e condutor de turismo náutico estão entre as novas ocupações
Proposta foi enviada ao Congresso
Silva e Luna estava há menos de um ano no cargo
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara e será encaminhada para o Sena
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que o sindicato está preparado para contribuir com o movimento de mobilização em Brasília
Parlamentar prestou homenagem em reconhecimentos a atuação honrosa de policiais militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos
As inscrições vão até 23 de maio de 2022
De acordo com o Secretário Leonardo Sultani, a inclusão dos servidores do artigo 29 não atrasou o processo da Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Competição não era disputada desde 2015
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Rivalidade entre católicos e evangélicos, além de interesses econômicos esquentaram debates na Câmara de Vereadores
Mal começou a madrugada e preços foram reajustados imediatamente
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Foi o segundo pior fevereiro desde 2016, só perdendo para 2020. Números são 22% maiores que mesmo período do ano passado, segundo balanço parcial do INPE
O deputado Anderson Pereira, que defende a pauta armamentista, disse que todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Além da produção de mais de mil proposições e mais de dez projetos aprovados, Léo Moraes tem ajudado a fortalecer municípios
Programa oferece bolsas integrais ou parciais a alunos de baixa renda
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Ministério Público deve entrar em ação para verificar os abusos
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Medida valerá por 4 anos e afetará eleição de prefeito em 2024
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O parlamentar destacou a situação da vacinação como gravíssima, que pode se tornar numa ameaça mundial permanente no surgimento de novas variantes
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
Medida seria uma alternativa ao reajuste de salários dos servidores
Líder do governo na Câmara reafirmou que segurança pública será beneficiada pelo Orçamento 2022, mas sindicatos das demais categorias 'precisam se entender'
Durante o encontro, a legenda apresentou nacionalmente novos filiados da sigla e possíveis pré-candidatos para deputado estadual e federal em Rondônia
Atualmente, 17 estados brasileiros possuem atrativos de valor inestimável para o mundo, segundo a Unesco
Com base aliada e oposição desarrumadas, trabalhos e votações seguirão uma única lógica: a da sobrevivência política
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Com cano na mão, ex-vereador Rivan Eguez invade Câmara de Guajará Mirim
Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias
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