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ESPAÇO ABERTO: Federação partidária atrapalha pretensões políticas em Rondônia
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Foto: Divulgação
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MELOU
O novo modelo de união entre partidos foi validado pelo Supremo Tribunal Federal pelo menos para os próximos quatro anos, o que significa que também valerá para a eleição de prefeito em 2024.
MELOU 2
A união chamada de Federação Partidária surgiu para acabar com as coligações, mas muitos congressistas já reclamam que a ideia foi um tiro no pé.
DOIS EM UM
Mas vamos entender primeiro a medida. Aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado, a federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no TSE.
COMO ERA
Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral. Embora seja mantida a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos.
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INTENÇÃO
No primeiro debate do Congresso, achou-se o modelo positivo porque obriga os partidos a firmar alianças duradouras. Isso também pode ocasionar um caminho para eventual redução de partidos.
UNIÃO DE VERDADE
Apesar de vários partidos na federação, eles passam a ser na prática um partido só do ponto de vista eleitoral. A chance de haver uma fusão partidária aumenta bastante. Foi o que aconteceu com PSL e DEM que criaram o União Brasil.
PÓS ELEIÇÃO
No modelo das coligações proporcionais, até o dia do pleito eram juras eternas de amor, depois cada um seguia para um lado.
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CONVERSA
Os partidos interessados na federação ainda estão tendo que aparar arestas, já que o modelo exige convergência nacional, o que impõe afinidade ideológica. Analistas políticos apontam os diversos interesses regionais como um obstáculo para um acordo nacional.
PACOTÃO
É exatamente agora que chegamos ao tema da manchete de hoje. Oficializada a federação, ela vai valer por quatro anos e não só para o Congresso Nacional, vale para todo o país.
REGIONAIS
O problema é que estamos em um Brasil muito diversificado. O que pode valer nacionalmente, pode criar problemas no Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte ou no Rio Grande do Sul.
RONDÔNIA
Em Rondônia, não é de hoje que vários políticos vêm discutindo acordos para o pleito deste ano. O problema é que não adianta, por exemplo, o deputado Leo Moraes e o senador Confúcio Moura se unirem no Estado, se nacionalmente MDB e Podemos não firmarem federação.
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OPINIÃO
É muito claro que com a federação, os diretórios nacionais vão empurrar goela abaixo parcerias políticas jamais sonhadas. O mais curioso disso é que os diretórios regionais vão aguentar caladinhos, afinal existem muitos interesses maiores do que se incomodar com quem anda ao lado.
LENTO
Esse novo ajuntamento é tão complexo que leva tempo conseguir acordo. Não é por acaso que ainda não chegou nada ao TSE, ou seja, nenhuma federação foi formada.
PRAZO
O STF esticou o prazo, que venceria em 1º de março. Agora, os partidos terão até o dia 31 de maio para pedir à Justiça Eleitoral o registro de federação.
LOCAL
O analista político Herbert Lins, diz que a federação partidária garante a partidos que não atingirem as duas cláusulas de barreira a sobrevivência no território político. Enfatiza que legendas mais ideológicas ganham com a federação caso consigam manter a unidade interna para além das eleições.
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FIM
Herbert aponta que a federação fará desaparecer os partido de aluguel, que para garantir sobrevivência terão que promover fusões, como fizeram partidos pequenos de aluguel num passado próximo.
FUSÕES
Os partidos que configuram o Centrão deverão fazer fusões partidárias como fez o DEM e PSL para garantir a sobrevivência, diz o analista. Ele arrisca dizer que os próximos à buscarem fusão partidária serão PSDB, Podemos e PSC.
BENEFÍCIOS
Lins ressalta que partidos de agenda programática definida como Novo, Cidadania, PCdoB, PSB, Rede e PDT, ganham com a federação partidária. Porém, PSOL e Avante são um caso diferente. Ambos partidos cresceram no último pleito eleitoral e para continuar crescendo, precisam lançar candidaturas majoritárias, ou seja, candidatos ao Senado, Governos estaduais e a Presidência da República.
SUMIRAM
As crescentes cláusulas de barreira fizeram desaparecer partidos - PHS, PRP, PPL, PRONA e outros, e farão desaparecer PCB, PSTU, PCO, UP, DC, Brasil - ex-PMB, AGIR - ex-PTC, PTB, Patriota, PRTB e PMN. Neste caso, as cláusulas de barreira farão diminuir o alto número de legendas hoje com registro definitivo no TSE.
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PROGRAMA
As federações partidárias são um dos temas de amanhã do Espaço Aberto Entrevista. Estarei conversando com o advogado e pesquisador em Direito e Tecnologia, Manoel Verissímo. O programa terá ainda a presença da Secretária Municipal de Educação, Glaucia Negreiros.
POSSE
Hoje à noite acontece a posse da nova diretoria, conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão 2022-2024 da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
SOLENIDADE
A posse será realizada às 19h, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, localizado na Avenida Presidente Dutra, 4183, Olaria, em Porto Velho. A diretoria é composta pelo presidente Márcio Nogueira, vice-presidente Vera Paixão, secretária-geral Aline Silva, secretária-geral adjunta Larissa Rodrigues, tesoureiro Marcos Zani.
ADEUS INFRAERO
O Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira está com nova administração. Os novos gestores da empresa Vinci Airports assumiram no fim de semana.
CONCORRÊNCIA
A empresa francesa foi a vencedora da licitação feita pelo Governo Federal em abril de 2021 para atender os aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga/AM; Rio Branco e Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR, ambas na região Norte. O bloco rendeu R$ 420 milhões à União.
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