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CEREJEIRAS: Tribunal de Contas recomenda suspensão da terceirização do saneamento

CEREJEIRAS: Tribunal de Contas recomenda suspensão da terceirização do saneamento


Interior
03 de Dezembro de 2024 às 15:03

Vereador explica situação

PAU VAI QUEBRAR: Não passará um dia ou dois da eleição a prefeitura de Porto Velho, no segundo turno para a aliança chapa branca quebrar o pau

PAU VAI QUEBRAR: Não passará um dia ou dois da eleição a prefeitura de Porto Velho, no segundo turno para a aliança chapa branca quebrar o pau


Colunas
16 de Outubro de 2024 às 08:17

Ocorre que Hildão e Sergio Gonçalves são candidatos ao governo estadual em 2026

CPI: Câmara deve investigar processo licitatório da concessão de água e esgoto

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Interior
13 de Setembro de 2024 às 10:23

Semana passada, parlamentares aprovaram decreto paralisando os atos de concessão a empresa por 30 anos

ELEIÇÕES: Justiça defere liminar para garantir o recebimento de salários de servidores

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Eleições 2024
19 de Julho de 2024 às 12:15

Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores

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Eleições 2024
14 de Julho de 2024 às 11:21

Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.

FERNANDO MÁXIMO: Deputado emplaca mais um projeto aprovado na Câmara

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Política
05 de Junho de 2024 às 16:40

Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória

DE 0 A 5 ANOS: Deputada busca tornar vacina contra COVID-19 em crianças não obrigatória


Política
08 de Fevereiro de 2024 às 15:25

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária

PRESSÃO: CFM suspende resolução sobre prescrição da maconha medicinal

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2022 às 08:54

Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes

PEGOU MAL: Governo Federal recua em cortes na educação após reação negativa

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Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2022 às 09:23

Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais

PROJETO DE LEI: Léo Moraes defende cobertura sem limites para planos de saúde

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Política
15 de Junho de 2022 às 10:29

Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto

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Agronegócio
21 de Setembro de 2021 às 10:58

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo

BRASIL: Câmara sobre reforma tributária é extinta e impostos podem ser unificados

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Brasil e Mundo
05 de Maio de 2021 às 09:02

Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista

CORONAVÍRUS: Deputados pedem ao ministro da Saúde apoio à RO durante pandemia

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Política
27 de Março de 2021 às 09:27

Ministro Marcelo Queiroga anuncia que neste sábado o Estado recebe mais 26 mil doses de vacina

ALE/RO A FAVOR DOS MILITARES: Jesuíno Bobaiad parabeniza deputados por sustar efeitos de portaria do Comando da PM/RO

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Geral
25 de Março de 2021 às 10:59

RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

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Política
24 de Março de 2021 às 15:04

SEXO: Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2021 às 10:53

O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás

SALÁRIO DE R$ 21.014,00: Repercussão negativa leva AGU a recuar na promoção de 607 procuradores

SALÁRIO DE R$ 21.014,00: Repercussão negativa leva AGU a recuar na promoção de 607 procuradores


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2020 às 09:53

Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores

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Política
29 de Julho de 2020 às 14:17

De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte

PROJETO: PEC do Senado prevê o impedimento de decisões arbitrárias do Judiciário

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Política
15 de Julho de 2020 às 14:21

Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

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Geral
16 de Abril de 2020 às 15:10

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

Resenha política - Robson Oliveira

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Colunas
27 de Junho de 2014 às 15:02

AÇÃO DE PREVENÇÃO: TRE-RO realiza primeira sessão plenária por meio de videoconferência

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Geral
31 de Março de 2020 às 14:53

Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade

CONGRESSO: Léo Moraes integra frente para impedir aumento na conta de luz – VÍDEO

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Política
27 de Maio de 2019 às 11:31

Esse aumento foi aprovado pela Agência Nacional – ANNEL e passa a vigorar já a partir do mês de junho

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2019 às 13:44

A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

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Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2019 às 14:56

A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

REAJUSTE: Reunião na ALE discute aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia

REAJUSTE: Reunião na ALE discute aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia


Política
18 de Dezembro de 2018 às 09:13

Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

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Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

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Geral
19 de Junho de 2018 às 15:24

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

Expedito Netto conquista mudanças em resolução que prejudicaria a classe

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Política
11 de Maio de 2018 às 08:35

A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.

No rádio, Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo

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Política
16 de Abril de 2018 às 16:37

Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça

Maurão assina promulgação de projetos que sustam decretos criando áreas de reserva

Maurão assina promulgação de projetos que sustam decretos criando áreas de reserva


Política
28 de Março de 2018 às 13:52

Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos


Política
15 de Março de 2018 às 16:28

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2017 às 08:39

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1927436-governo-cria-regras-que-dificultam-acesso-a-lista-suja-do-trabalho-escravo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

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Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe


Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

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Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 17:32

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

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Política
18 de Maio de 2016 às 14:32

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

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Geral
21 de Setembro de 2015 às 10:38

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos

ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos


Política
14 de Maio de 2015 às 16:51

ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

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Interior
05 de Janeiro de 2015 às 14:20

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes


Política
12 de Agosto de 2013 às 17:21

MP recomenda exoneração de servidor atingido por Lei Ficha Suja em Ariquemes

Por Editoria

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