PEGOU MAL: Governo Federal recua em cortes na educação após reação negativa

Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais

correiobraziliense

08 de Outubro de 2022 às 09:23

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PEGOU MAL: Governo Federal recua em cortes na educação após reação negativa

Foto: Divulgação

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Em meio à pressão de reitores e estudantes de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 328,5 milhões das universidades federais e de R$ 147 milhões dos institutos federais, e vai liberar os limites de empenho previstos para as instituições de ensino no corrente ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Victor Godoy, em vídeo postado nas redes sociais. Godoy disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberar as verbas. Entretanto, mesmo o governo voltando atrás na decisão de segurar as verbas, o chefe da pasta manteve o discurso adotado na última quinta-feira de que o contingenciamento não afetaria o funcionamento das universidades.

"Acabamos de conversar com a Economia e temos uma excelente notícia para vocês: o limite de empenho será liberado para as universidades federais, institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Nós temos uma gama muito grande de instituições, então eu conversei com o ministro (da Economia, Paulo) Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse o chefe do MEC. Mesmo com o governo voltando atrás um dia depois, Godoy reafirmou discurso feito por ele mesmo na quinta-feira, de que não haveria impacto nas instituições de ensino, pois a pasta analisaria a situação de cada universidade caso a caso.

"Eu havia dito que não teria impacto para os institutos porque a gente ia fazer a avaliação caso a caso, e, agora, estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todos. Esse movimento (de sustar o contingenciamento) está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando a sensibilidade de facilitar a vida do gestor e do reitor", justificou.

O bloqueio feito pelo governo federal na Educação chega a R$ 1,3 bilhão, segundo o Ministério da Economia. No entanto, o montante informado por outros órgãos, como a Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Também segundo análise do IFI sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do governo federal referente ao 4º bimestre de 2022, o Executivo contingenciou um total de R$ 10,5 bilhões de diferentes pastas. Além do Ministério da Educação, com corte de R$ 3 bilhões, os mais afetados foram o Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bilhão), Ministério da Saúde (R$ 1,6 bilhão), o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e o Ministério da Defesa (R$ 1,1 bilhão). Juntos, esses ministérios concentram 85% do bloqueio total. Os dados são referentes ao 4º bimestre de 2022 (julho e agosto).

Ações na Justiça

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com duas ações na manhã de ontem contra o contingenciamento de verbas das instituições de ensino superior promovido pelo governo, uma na Justiça Federal e outra no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o parlamentar, o governo federal voltou atrás por conta da pressão das instituições de ensino, e a repercussão negativa da medida às vésperas das eleições fez o governo Bolsonaro mudar de ideia.

"Ia atingir as universidades e institutos Federais, não tenho dúvida disso, e ele voltou atrás. Essa decisão do ministro, tomada às vésperas de uma eleição de segundo turno, reverte algo que traria uma enorme repercussão negativa ao presidente Bolsonaro (PL). A forma que achou (para resolver o problema) foi voltar atrás", disse.

Saúde

Após entrar com ação sobre os bloqueios que atingiriam as universidades, Contarato também afirmou que foi à Justiça para impedir o bloqueio de verbas no Ministério da Saúde. Ao todo, 12 programas da pasta foram atingidos, entre eles o que distribui remédios para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

Só nessas três áreas, a saúde perdeu cerca de R$ 407 milhões, segundo dados do Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e pela associação filantrópica Umane. Ao todo, os cortes de todos os programas relacionados à área da saúde chegam a R$ 3,3 bilhões durante o ano de 2022.

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